DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

MDA destaca importância da assistência técnica na comercialização de recursos genéticos

O diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda, vinculado à Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Degrav/SAF/MDA), Arnoldo de Campos, participou, na sexta-feira (21), do segundo e último dia da oficina Aprender Fazendo. O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no Centro Cultural de Brasília, tem apoio do MDA e é destinado a povos indígenas, comunidades locais e gestores públicos.

Arnoldo de Campos fez parte da Mesa 3 de discussões, cujo tema foi Em Busca de uma Repartição de Benefícios Justa e Equitativa que Valorize o Conhecimento dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Ele assinalou a importância do serviço de assistência técnica prestado pelo MDA para informar e conscientizar as comunidades extrativistas sobre o processo de venda de recursos genéticos brasileiros a empresas.

“O MDA trabalha com o tema da assistência técnica, que precisa ser sempre muito qualificada, para que possamos levar essas informações até as comunidades”, afirmou Arnoldo. Ele explicou que o objetivo é propiciar que os arranjos produtivos aconteçam, mas, que, desde o início, levem em consideração aspectos sobre a repartição, de modo a evitar prejuízos para as comunidades e, também, para as empresas parceiras.

Os dois dias de discussões da oficina – que contaram com a participação de representantes de 60 organizações de regiões de quatro biomas do País (Amazônia, Cerrado, Caatinga e Pantanal), além de povos indígenas, comunidades tradicionais e locais e, ainda, duas organizações da agricultura familiar –, foram avaliados positivamente pelo diretor do MDA. “Esse debate ajudou-nos a esclarecer o que deve ser feito para aperfeiçoar os mecanismos de garantia do reconhecimento do conhecimento tradicional, da valorização e do pagamento (desse conhecimento) e como acessar os recursos genéticos, garantindo que isso seja feito de forma legal e adequada, para evitar a ocorrência de casos de biopirataria, por exemplo”, observou.

Desenvolvimento
Na avaliação de Arnoldo de Campos, o fato de muitas comunidades ainda não compreenderem os procedimentos que devem seguir para se beneficiarem da venda de produtos da floresta preocupa autoridades brasileiras. O pensamento foi confirmado pela representante da Associação em Áreas de Assentamento do Estado do Maranhão e do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Assema/MIQCB), Silvanete Matos Carvalho.

“Ninguém é contra o desenvolvimento de novas tecnologias cosméticas ou alimentares, mas é necessário que esse seja um processo que melhore a vida das pessoas e não que venha a prejudicá-las”, afirmou. Silvanete também elogiou a iniciativa da realização da oficina. “De nada adianta existirem políticas públicas se não forem bem explicadas, traduzidas em miúdos e compreendidas pelos povos e comunidades”, acrescentou.

A oficina Aprender Fazendo foi organizada pelo Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Agência Alemã de Cooperação (GIZ), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA e a Fundação Nacional do Índio.

Serviço
Aprender Fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos
Data: 20 e 21 de setembro (quinta e sexta-feira)
Horário: 8h30 às 18h
Local: Centro Cultural de Brasília, Via L2 Norte, Quadra 601 – Asa Norte – Brasília (DF).