Agricultores do Nordeste têm até fevereiro para contratar crédito
especial do Pronaf
Agricultores familiares da região Nordeste
enquadrados no Pronaf que foram afetados pela estiagem têm até o dia 28 de
fevereiro para acessar a linha emergencial de crédito, criada em maio deste ano
pelo governo federal. A Resolução nº 4.159, do Conselho Monetário Nacional, que
alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), também definiu o novo prazo para as contratações da linha
emergencial - para operações de custeio e investimento.
Segundo a superintendência do Banco do Nordeste, já
foram contratados, nesta linha especial de crédito e investimento para
agricultores familiares afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da
Sudene, mais de R$ 1,3 bilhão e a liberação de cerca de R$ 200 milhões está em
estudo.
"Os recursos são usados, principalmente, para
a alimentação do rebanho, que está padecendo muito. Além da ração, vários
investimentos na estrutura da produção, para o fortalecimento dos recursos
hídricos, recuperação de pastagem, entre outros", diz o superintendente de
Agricultura Familiar, Microfinanças Rurais e Crédito Fundiário do Banco do
Nordeste, Luís Sérgio Farias Machado.
Atualmente, 1.325 municípios de nove estados do
Nordeste e de Minas Gerais estão em situação de emergência. Até o dia 08 de
novembro, o número era de 1.317, segundo o Ministério da Integração. O estado
onde há maior número de pessoas afetadas é a Bahia, com 262 municípios em
emergência, seguido pela Paraíba, com 196.
Ação emergencial
A linha de crédito especial foi criada em maio
deste ano para atender os agricultores familiares enquadrados no Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados pela seca
ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene). Podem fazer as operações agricultores dos municípios que
tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo
Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.
O prazo definido anteriormente para o acesso às
contratações terminaria em 30 de dezembro de 2012, mas houve necessidade de
prorrogação devido ao número de propostas apresentadas para operações de
investimento. O diretor de Financiamento e Proteção à Produção da Secretaria da
Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin, explica: “Há um grupo
importante de agricultores familiares, mais de 10 mil, em todos os estados da
região Nordeste, que estão com as propostas para as linhas especiais de crédito
do Pronaf em análise nas agências do Banco do Nordeste. O maior volume de
propostas em análise é para operações de investimento. As operações de
investimento tem valor mais elevado, são mais complexas, o que exige mais tempo
para análise e contratação”.
O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 10 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.
O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 10 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.
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