MDA concede Selo Combustível Social e beneficiará mais de 5 mil
agricultores
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
publicou ontem quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a concessão de
uso do Selo Combustível Social para duas empresas produtoras de biodiesel: a
Cargill Agrícola S.A. de Três Lagoas - MS e a Bianchini Indústria, Comércio e
Agricultura S.A. de Canoas - RS.
As duas unidades que agora integram o grupo de
empresas detentoras do uso do Selo Combustível Social deverão beneficiar, na
safra 2012/2013, mais de 5,5 mil estabelecimentos e 18 cooperativas da
agricultura familiar nos estados do Rio Grande do Sul e do Paraná e,
individualmente, agricultores de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás e
Mato Grosso do Sul.
A Cargill Agrícola S.A. de Três Lagoas (MS) e
a Bianchini Indústria, Comércio e Agricultura S.A. de Canoas (RS) possuem,
capacidade de produção de 252 milhões de litros/ano e 324 milhões de
litros/ano, respectivamente. As duas juntas representam um acréscimo de
aproximadamente 8% na capacidade de produção de biodiesel no Brasil.
Com as concessões, chega a 41 o número de unidades
produtoras de biodiesel que trabalham originando matéria prima e prestando
assistência técnica a agricultores familiares em todo Brasil (72% do total de
usinas no país).
Benefícios do Selo
O Selo Combustível Social garante condições
especiais para as empresas produtoras de biodiesel, como a participação no
biodiesel negociado nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo que 80% do volume de biodiesel
comercializado pela ANP é destinado às empresas que têm o Selo.
Além disso, as empresas com o Selo têm
diferenciação no pagamento de tributos - sobre o PIS/PASEP e COFINS - e pode
promover sua imagem no mercado -, pois sua participação no Programa significa
que ela fomenta a produção de matéria prima da agricultura familiar e promove o
desenvolvimento regional e a inclusão social.
O coordenador de Biocombustíveis do MDA, André
Machado, lembra ainda que a produção do biodiesel gera trabalho e renda.
"O cultivo da matéria prima cria oportunidades de trabalho e gera renda
para os agricultores familiares, estimulando também sua inclusão social",
diz Machado.
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