Mutirões de documentação atenderão mais de 20 mil agricultoras rurais
até o fim do ano
O Programa Nacional de Documentação do Trabalhador
Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizará mais
106 mutirões de documentação somente neste mês. Até o fim de dezembro, os
ônibus itinerantes do programa percorrerão 103 municípios de 19 unidades da
Federação. A iniciativa proporcionará a emissão gratuita dos registros civis e
trabalhistas para aproximadamente 20 mil agricultoras rurais que ainda não
possuem os documentos.
Em cada um dos municípios, será possível obter
primeira ou segunda via do CPF, Carteiras de Identidade (RG), de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e registros de
nascimento e casamento. As trabalhadoras rurais terão ainda acesso aos serviços
do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria e
agendamento de perícia; cadastramento no Bolsa Família; e palestras sobre
educação previdenciária e créditos para produção. A estimativa é emitir 31 mil
documentos.
“Este é o primeiro passo para o exercício da
cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas
públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade,
e, também, às políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”,
avalia a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), responsável
pelo programa, Karla Hora.
Os mutirões passarão por mais de 30 Territórios da
Cidadania distribuídos nos estados de Roraima, Acre, Pará, Amazonas, Roraima,
Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais, além do Distrito
Federal.
A prioridade da iniciativa é atender mulheres
acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas,
pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. No entanto,
homens e crianças também poderão se beneficiar dentro do limite de documentos
disponíveis para cada ação.
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