Brasil possui cerca de 10 milhões de hectares aptos para produção de palma de óleo

Dois anos depois do lançamento do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo todos os agentes envolvidos em sua execução se reúnem para qualificar as ações já desenvolvidas e pensar no direcionamento do programa. As avaliações e propostas estão sendo apresentadas, de hoje (26) a quinta-feira (28), em Belém (PA), em workshop promovido pela Embrapa Amazônia Oriental e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Nesta terça-feira (26), o  coordenador de Biocombustíveis do MDA, André Machado, participou do  I Workshop do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil: Agricultura Familiar e Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação. Em sua apresentação, no Painel – Expansão da Palma de Óleo e a Inclusão social, Machado falou das perspectivas do programa. Para ele, o Brasil tem um enorme potencial para a cultura da palma de óleo, principalmente na região Norte: “Existe um potencial de áreas aptas de quase 10 milhões de hectares na Amazônia Legal, isso representa o dobro da área cultivada por produtores asiáticos, que são os maiores produtores mundiais”.

Para os agricultores familiares, o programa é uma chance de acessar crédito, tecnologia, além de se relacionar com a indústria e vender sua produção por meio de uma cultura considerada perene (duração média de 25 anos). Além disso, André avalia que a cultura da Palma significa “investimento que valoriza a propriedade e revitaliza os assentamentos”.

Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Palma (Abrapalma), Joel Bucker, afirma que o programa resulta em melhoria de renda, moradia, educação e  vida dos produtores, com a inclusão de famílias e a melhoria do comércio local e do associativismo. No entanto, ele observa que há restrição financeira das famílias, agricultores sem documentação básica (identidade, por exemplo), além de questões fundiárias como fatores que limitam a produção do programa.

Buker coloca a assistência técnica na lista de desafios. “Assistência técnica é fundamental para esses agricultores, que vão se tornando independentes”, diz. “A palma de óleo deve ser vista mais como uma oportunidade, uma chance de inclusão social e não como atividade que vai prejudicar outras culturas”, conclui.

Histórico

Em 2010, o governo federal criou um programa sustentável de produção da Palma de óleo, para estabelecer um marco regulatório, instrumentos legais e técnicos. O programa tem um zoneamento agroecológico, projeto de lei que proíbe a supressão de vegetação nativa para o plantio de palma, instrumentos de pesquisa e qualificação para assistência técnica e linha de crédito no âmbito da agricultura familiar – o Pronaf Eco.

Crédito

No segundo dia do evento (27), representante do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) fala sobre “Estrutura do Pronaf e acesso ao crédito na agricultura familiar com foco na palma de óleo”. A palestra integra o painel sobre Crédito Rural.

Dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a linha que financia a produção de palma é o Pronaf Eco Dendê, que tem 627 contratos em andamento em 15 municípios do Pará. O valor total financiado é de no valor total de R$ 42,2 milhões. Todas as operações são financiadas pelo Banco da Amazônia.

O Banco do Brasil já está finalizando convênios com as empresas Biopalma (Pará), empresa do grupo Vale, e Palmaplan (Rondônia) para viabilização de financiamentos na linha (assistência técnica, fornecimento de mudas e compromisso de compra da produção), conforme previsto no Manual de Crédito Rural.

Workshop

O evento reúne profissionais de instituições públicas, privadas e de federações, técnicos da extensão e assistência rural, produtores e agricultores para melhoras aspectos ligados à produção, fomento e disseminação de conhecimentos da cultura da palma de óleo (dendê).

Confira aqui a programação.

Produção de palma

O óleo de palma é o mais produzido e consumido no mundo. Sua expansão internacional é mantida pelo aumento constante do consumo de óleos e gorduras para fins alimentícios e pela perspectiva do aumento da demanda para adoção em biocombustíveis. A cultura da palma de óleo tem atributos que lhe conferem sustentabilidade para cultivo em clima tropical úmido, devido à sua elevada produtividade, proteção do ambiente e geração de emprego e renda.