O programa Terra Forte lançou edital de seleção
de pré-projetos para implantação e modernização de empreendimentos coletivos
agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária em todo o País,
justamente os objetivos principais do programa. Esses projetos devem ser
criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA).
O Edital nº 01 selecionará projetos de
cooperativas, associações de assentados e coletivos interessados em aprimorar a
produção, além de promover a agroindustrialização e a comercialização de seus
produtos. A iniciativa é o primeiro passo para aprimorar a agroindustrialização
em assentamentos, apoiar a verticalização de cadeias produtivas de assentados
da Reforma Agrária e dar ferramentas de comercialização.
Com o edital as entidades representantes de coletivos e associações de
assentados podem inscrever-se de 1º de março a 30 de abril, para utilizar os
recursos do Incra, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e Fundação Banco do Brasil (FBB) que destina R$ 300 milhões para
projetos de agroindustrialização em todas as regiões.
Conheça o Programa
O programa Terra Forte tem como objetivos
específicos: apoiar projetos e a implantação de empreendimentos coletivos
agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma
agrária; apoiar a adequação, recuperação e ampliação, modernização de
agroindústrias da produção agropecuária e extrativista; apoiar projetos de
adequação e regularização sanitária de produtos de agroindústrias de
assentamentos da Reforma Agrária; apoiar a estruturação de circuitos de
comercialização; viabilizar a organização e a regularização jurídica dos
empreendimentos produtivos coletivos; e viabilizar as condições e opções de
geração de trabalho e renda para os assentados da reforma agrária.
Os beneficiários são famílias de trabalhadores
rurais assentadas em projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo
Incra, cadastradas no órgão e organizadas em cooperativas ou associações. Os
investimentos serão em favor de cooperativas/associações de produção e/ou de
comercialização.
O programa terá a vigência de cinco anos, podendo
ser renovado pelo mesmo período a critério dos parceiros. O valor é de R$ 300
milhões, sendo R$ 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação Banco do
Brasil e R$ 130 milhões dos demais parceiros (MDA, MDS, Incra, Conab e Banco do
Brasil), a serem aplicados nesses cinco anos, com investimento anual de R$ 60
milhões.
Chamada pública
Com a aplicação dos recursos (R$ 300 milhões), espera-se atender a 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) e beneficiar aproximadamente 20 mil famílias (100 famílias por cooperativa).
Com a aplicação dos recursos (R$ 300 milhões), espera-se atender a 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) e beneficiar aproximadamente 20 mil famílias (100 famílias por cooperativa).
Para constituir uma carteira de projetos a serem
atendidos pelo Programa, será feita uma Chamada Pública de Projetos para
seleção de propostas que promovam a redução das desigualdades, a inclusão
social e o desenvolvimento territorial, por meio do apoio a empreendimentos
produtivos vinculados a assentamentos da reforma agrária, criados ou
reconhecidos pelo Incra
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