Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

sexta-feira, 8 de março de 2013

Ações fomentam autonomia econômica das mulheres

Elas já representam quase metade de toda a população rural brasileira e há muito tempo ocupam funções essenciais para o desenvolvimento agrícola. Nas lavouras, reservas extrativistas, aldeias indígenas e nas comunidades quilombolas de todo o Brasil encontramos mulheres responsáveis pela organização produtiva local. Com participação cada vez mais ativa, as agricultoras familiares contam com programas específicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para fomentar sua autonomia financeira.
As ações incluem desde a emissão de documentos civis e trabalhistas, realizados pelos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), até a disponibilização de linhas de investimento diferenciadas que financiam projetos de interesse da mulher agricultora, como as oferecidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Mulher (Pronaf Mulher). “O MDA e o Incra têm diversos instrumentos de apoio às mulheres do meio rural. Um conjunto de programas que permite à agricultora familiar se organizar e construir sua própria autonomia”, explica o ministro do MDA, Pepe Vargas.
Outro benefício importante é a titulação de terra conjunta dos lotes da reforma agrária para homens e mulheres casados ou em união estável. Direito que a agricultora familiar Rosineide Souza da Silva, 51 anos, já possui. Moradora do Projeto de Assentamento Benfica, no sudoeste do Acre, desde 1988, dona Rosinha, como é conhecida na região, encontrou no loteamento o espaço que precisava para investir na produção familiar geradora de renda sustentável.
Nos primeiros anos de assentada, Rosinha se dedicava a ajudar o marido, Gilberto Alves da Silva, 62, na plantação e comercialização da cana-de-açúcar. Na propriedade de 28 hectares, o casal ainda criava gado leiteiro, frango para corte e plantava mandioca. A rotina da agricultora começou a mudar em 2005, quando decidiu reunir um grupo de mulheres do assentamento e formar uma cooperativa. “Eu via a ociosidade das mulheres do assentamento e me preocupava com isso. Foi quando propus a criação de uma cooperativa de mulheres para usarmos o cupuaçu, que é abundante aqui e todo ano via estragar porque sobrava muita fruta”, ressalta.
Desse modo, surgiu a Cooperativa de Mulheres Produtoras de Benfica. Presidida por Rosinha, a entidade se especializou em fabricar produtos à base da fruta, como tortas, geleias, cocadas, bombons e doces. Todos vendidos em feiras estaduais e nacionais e nos supermercados da capital Rio Branco, a oito quilômetros de distância do assentamento. “Moramos muito perto da cidade e achamos que seria viável aproveitar a proximidade para tirarmos a renda da nossa terra. Achei que deveria investir naquilo que sei fazer de melhor, ao invés de trabalhar para outras pessoas”, relembra.
Mulher empreendedora
A criação da cooperativa foi motivadora para Rosinha, que intensificou sua produção em 2011 ao criar também um empreendimento próprio, o G7. Com isso ela passou a produzir salgados e tortas, além dos doces de cupuaçu. A inovação aumentou as encomendas e as vendas dos produtos. Com mais demanda, Rosinha passou a ter a ajuda do marido e de mais duas pessoas.
“Hoje em dia, ele se envolve mais com a minha produção que com a dele. Imaginava um dia isso, mas via a realização muito longe. Ainda não conseguimos contabilizar o que vendemos por ano, mas sei que é o suficiente para o nosso sustento”, completa a agricultora que ainda é responsável por outra entidade, a Associação dos Produtores Rurais de Raimundo Melo.
Rosinha faz questão de explicar que toda matéria-prima usada em seu empreendimento vem de sua propriedade. “A gente entende que mora no sítio e tem que viver da terra. Temos que fazer a terra produzir”, declara Rosinha que recorre aos cursos de capacitação e o apoio dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para continuar aperfeiçoando seu empreendimento.
De olho na expansão das vendas, a agricultora planeja comercializar seus produtos para os mercados institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em breve.

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