Trabalhadoras
rurais do assentamento Chapadinha (DF), receberam na segunda-feira (25) o
mutirão de documentação. A iniciativa, que integra o Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), pioneira no Distrito Federal, emitiu documentos para 45 famílias
da localidade. O objetivo do programa é fazer a inclusão social das
trabalhadoras rurais, por meio da emissão de documentos civis e trabalhistas.
Na ação, as participantes puderam emitir primeira
ou segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteira de Trabalho e da
Previdência Social (CTPS); inserção de informações no Cadastro Único (CadÚnico)
e fotos 3x4, tudo gratuito. Além disso, as trabalhadoras rurais ainda tiveram
acesso a serviços de consultoria sobre o Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS).
Segundo a diretora de Políticas para Mulheres
Rurais (DPMR/MDA), responsável pelo programa, Karla Hora, o mutirão de
documentação é a porta de entrada da trabalhadora rural aos programas do
governo federal. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a
documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, além de
assegurar direitos como aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, as
políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, avalia.
A família da agricultora Fernanda Macedo Lopes
aproveitou a oportunidade para emitir diversos documentos. Ela levou as duas
filhas, uma de seis meses e outra de 18 anos, para obterem as primeiras vias do
CPF e da CTPS. Enquanto isso, ela fazia consultas sobre a previdência. “É muito
difícil nos locomovermos daqui para a cidade para fazer esses documentos.
Então, facilita bastante para nós”, afirma a agricultora familiar.
Os mutirões de documentação são destinados às
mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas,
indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens.
Homens e crianças também podem se beneficiar da ação, dentro do limite de
documentos disponíveis para cada mutirão.
Ainda nesta semana, o ônibus Expresso Cidadã, que
comporta toda a estrutura dos mutirões, vai visitar mais dois assentamentos no
Distrito Federal: Pequeno Willian, nesta terça-feira (26) e Oziel Alves III,
nos dois dias seguintes. A expectativa é atender 192 famílias nos três dias.
PNDTR
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora
Rural foi criado em 2004 e, até 2012, realizou mais de quatro mil mutirões.
Foram emitidos mais de dois milhões de documentos para quase um milhão de
mulheres.
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