No mês em que se
comemora o Dia Internacional da Mulher, o Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), realizará mutirões de documentação
em diversos estados do País. Só no estado da Bahia, serão 18
mutirões de março a maio – onze só neste mês. Nos próximos
dias serão contemplados os municípios de Ichu (nestas segunda e
terça-feira, 11 e 12), Retirolândia (13 a 15), Conceição do Coité
(16 a 19), São Domingos (20 a 22), Valente (23 a 25) e Santa Luz (26
a 28). As mulheres terão direito à emissão gratuita de CPF,
carteiras de identidade e de trabalho, além de palestras sobre
violência contra a mulher e Lei Maria da Penha.
“Ao ter em mãos
a documentação, as mulheres podem acessar diferentes
políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, à
aposentadoria e ao auxílio maternidade, e também às políticas
públicas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural e o
acesso à terra por meio da titularização conjunta, além dos
programas de transferência de renda”, explica a diretora de
Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora ao realçar
que a documentação é o primeiro passo para o exercício da
cidadania.
PNDTR no Brasil
No Ceará, os municípios que receberão
o PNDTR neste mês são os de Morrinhos, Amontoada, Itapipoca,
Tururu, Itarema, Trairi, Paraipaba, Paracuru e Fortaleza. Só no ano
passado, mas de seis mil mulheres foram atendidas no estado, gerando
a emissão de mais de 10,7 mil documentos. As trabalhadoras poderão
tirar as carteiras de identidade e profissional, bem como o CPF e o
cadastro no INSS, além de receber informações sobre
salário-maternidade e aposentadoria. Uma das novidades é o Cadastro
Único, em que as mulheres e familiares podem se inscrever em
programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Ainda na Região Nordeste, 13 mutirões
serão realizados no Piauí, também em março. Eles começam nesta
segunda-feira (11), atendendo os municípios de Nazária, Palmeirais,
Amarante, Angical, Jardim do Mulato, São Pedro do Piauí,
Agricolândia, Passagem Franca do Piauí, Barro Duro, Olho D´Água
do Piauí, Água Branca, Hugo Napoleão e Lagoinha do Piauí, todos
do Território da Cidadania Entre Rios. Em 2013, estão previstos
mutirões do PNDTR em mais 131 municípios piauienses.
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