Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

segunda-feira, 11 de março de 2013

Mutirões em todo o País para festejar o mês dedicado à mulher

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizará mutirões de documentação em diversos estados do País. Só no estado da Bahia, serão 18 mutirões de março a maio – onze só neste mês. Nos próximos dias serão contemplados os municípios de Ichu (nestas segunda e terça-feira, 11 e 12), Retirolândia (13 a 15), Conceição do Coité (16 a 19), São Domingos (20 a 22), Valente (23 a 25) e Santa Luz (26 a 28). As mulheres terão direito à emissão gratuita de CPF, carteiras de identidade e de trabalho, além de palestras sobre violência contra a mulher e Lei Maria da Penha.
“Ao ter em mãos a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, à aposentadoria e ao auxílio maternidade, e também às políticas públicas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural e o acesso à terra por meio da titularização conjunta, além dos programas de transferência de renda”, explica a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora ao realçar que a documentação é o primeiro passo para o exercício da cidadania.
PNDTR no Brasil
No Ceará, os municípios que receberão o PNDTR neste mês são os de Morrinhos, Amontoada, Itapipoca, Tururu, Itarema, Trairi, Paraipaba, Paracuru e Fortaleza. Só no ano passado, mas de seis mil mulheres foram atendidas no estado, gerando a emissão de mais de 10,7 mil documentos. As trabalhadoras poderão tirar as carteiras de identidade e profissional, bem como o CPF e o cadastro no INSS, além de receber informações sobre salário-maternidade e aposentadoria. Uma das novidades é o Cadastro Único, em que as mulheres e familiares podem se inscrever em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Ainda na Região Nordeste, 13 mutirões serão realizados no Piauí, também em março. Eles começam nesta segunda-feira (11), atendendo os municípios de Nazária, Palmeirais, Amarante, Angical, Jardim do Mulato, São Pedro do Piauí, Agricolândia, Passagem Franca do Piauí, Barro Duro, Olho D´Água do Piauí, Água Branca, Hugo Napoleão e Lagoinha do Piauí, todos do Território da Cidadania Entre Rios. Em 2013, estão previstos mutirões do PNDTR em mais 131 municípios piauienses.




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