Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

segunda-feira, 11 de março de 2013

Produção da agricultura familiar será utilizada em nova fábrica de biodiesel em Mato Grosso

A produção de agricultores familiares de Mato Grosso será beneficiada por meio da nova fábrica de biodiesel de uma multinacional de agronegócios. A inauguração, realizada na última sexta-feira (8) em Nova Mutum (MT), contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas. Esta, que será a primeira indústria de biodiesel da empresa no Brasil, custou R$ 60 milhões e terá a capacidade de fabricar mais de 413 metros cúbicos de combustível por dia.
“Os investimentos de hoje são importantes para todo o Brasil porque geram emprego e renda para quem produz matéria-prima, tendo efeito econômico positivo também sobre o aspecto ambiental e social. Podemos afirmar que em oito anos o Brasil se transformou em um grande produtor e consumidor de biodiesel. Isso mostra a capacidade do país de ser inovador”, declarou Pepe Vargas.
Também presente na inauguração, o governador do estado, Silval Barbosa, realçou a agricultura familiar mato-grossense. "A agricultura familiar em Mato Grosso é formada por 140 mil famílias, sendo 90 mil assentadas da reforma agrária. O estado tem trabalhado em parceira com o Governo Federal para alavancar a produção agrícola dessa população.”
A nova unidade deverá beneficiar aproximadamente 3,2 mil estabelecimentos e 18 cooperativas da agricultura familiar, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso.  A empresa estima comprar cerca de R$ 185 milhões de grãos da agricultura familiar e aplicar R$ 1,4 milhão em assistência técnica para esses agricultores.
Atualmente, quase 10 mil agricultores familiares fornecem para a empresa aproximadamente 150 mil toneladas de oleaginosas. Eles fazem parte de 15 cooperativas agrícolas localizadas na região sul e centro-oeste do país.
Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
O programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) visa promover o novo combustível em diversas regiões, gerando inclusão social, desenvolvimento regional, emprego e renda para o agricultor familiar.
O MDA concede o Selo de Combustível Social aos produtores de biodiesel que apoiam os agricultores, assegurando a eles acesso a melhores condições de financiamentos, além de alíquotas reduzidas do Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “O Selo Combustível Social é o componente social do programa”, pontuou o ministro.
A nova fábrica obteve a concessão de uso do Selo Combustível Social do MDA em janeiro deste ano. Com a concessão, a unidade produtora de biodiesel da Bunge passou a fazer parte do grupo de 40 unidades industriais detentoras do Selo Combustível Social concedido pelo ministério, o que corresponde a 76% das unidades produtoras de biodiesel no país.

Agricultura Familiar no estado
Em Mato Grosso existem 552 mil pessoas no meio rural. São mais de 86 mil estabelecimentos familiares, sendo 76% dos estabelecimentos agropecuários e 10% da área total dos estabelecimentos agropecuários. O estado é responsável por 12% do valor bruto da produção agropecuária, além de 60% do pessoal ocupado no meio rural, correspondendo a 780 mil pessoas.


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