Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

terça-feira, 9 de abril de 2013

Onda do mutirão do PNDTR chega ao Pré-Território do Médio Sertão Maranhense.


Por: Mendes Junior
Ascom – DFDA-MDA/MA

A equipe técnica do mutirão do PNDTR-MA, composta por servidores do INCRA e da DFDA/MDA – MA realizam no período de 09 a 16 de abril, mais uma etapa da onda dos mutirões da cidadania em oito municípios do Pré-Território do Médio Sertão Maranhense, que são os seguintes: Sucupira do Norte. Nova Iorque, Pastos Bons, São João dos Patos, Paraibano, Colinas, Buriti Bravo e Presidente Dutra, sendo que em Presidente Dutra, dia 16, serão entregues 25 retroescavadeiras a 25 cinco municípios do Estado, pelo Programa PAC2.
Para realização dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), o Ministério do Desenvolvimento agrário conta com a parceria do INCRA INSS, STTR, SSP-MA, STR-MA, BNB E SEFAZ-MA.
O objetivo do programa é a garantia da cidadania a o acesso às políticas públicas, com a emissão gratuita de documentos civís e trabalhistas aos trabalhadores rurais do país. Durante o mutirão serão emitidos: registros de nascimento, carteiras de identidade e trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Declaração de Aptidão ao Pronaf, Certificafo de Cadastro de Imovéis Rurais (CCIR) certidão do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária m(Sipra), para assentados da Reforma Agrária.
Antonia Araújo destacou a Onda dos mutirões que vem sendo realizada em todo país e falou ainda dos objetivos a serem alcançados pelo programa no estado em 2013, “a expectativa do PNDTR para 2013, é dobrar os números alcançados no ano passado, com estimativa de realizar 100 mutirões em 100 municípios do Maranhão. O Ministério do Desenvolvimento Agrário se preocupa em levar a cidadania às trabalhadoras rurais e por isso a cada ano realiza os mutirões para que essas trabalhadoras possam exercer a sua cidadania, e assim, terem acesso às políticas públicas do MDA”.


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