“Aqui na roça, começo o trabalho
cinco da manhã e não tenho hora para acabar, não tem dia, não tem
hora, é minha paixão, é o que eu gosto de fazer”, afirma Rivaldo
José Gonçalves, 34 anos, agricultor familiar que produz em média
200 litros de leite por dia e vende para uma cooperativa de São
Sebastião, região administrativa do Distrito Federal.
Desde 2010, o leite produzido por Rivaldo
chega aos estudantes do DF pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA). A meta de Rivaldo é dobrar a produção. “Vou conseguir”,
ele diz, com o ânimo de quem começou com uma produção diária de
10 litros e aumentou sua produtividade para 200 litros por dia, em
seis anos. “Meu rebanho atual é de 30 animais, graças ao Pronaf.
Os programas do governo, a compra pelo Pnae, remuneram melhor os
agricultores familiares”, Rivaldo explica.
O leite e o iogurte produzidos por
Rivaldo chegam a escolas de São Sebastião e de outras localidades
do DF. Estudantes de escolas rurais, da educação integral e alunos
de creches do Distrito Federal consomem diariamente produtos da
agricultura familiar. Os alimentos vão para a merenda escolar de
cerca de 450 mil alunos, em aproximadamente 520 mil refeições por
dia, em 652 escolas. A lista de produtos inclui bebida láctea
de chocolate, hortaliças, arroz, leite em pó e frutas – morango,
goiaba, banana, abacaxi, entre outros.
Na primeira chamada pública para a
seleção de cooperativas da agricultura familiar a fornecer para as
escolas do DF em 2013, oito foram selecionadas para formalizar
contrato de um ano e, assim, fornecerem arroz, farinha de mandioca,
macarrão, óleo de soja e tempero.
Ainda no primeiro semestre de 2013, a
Secretaria de Educação do DF pretende lançar três novas chamadas
públicas destinadas à aquisição de frutas, hortaliças e peixe da
agricultura familiar. Serão comprados, para a alimentação dos
estudantes, filé de tilápia, alface, batata doce, brócolis,
cebola, couve, inhame, repolho, salsa, tomate, abacate, goiaba,
limão, manga, maracujá e morango.
Em 2012, foram comprados R$ 3,7 milhões
da agricultura familiar para a alimentação escolar no DF. Em 2013,
o valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) para o estado foi de R$ 33 milhões. O orçamento previsto
para a aquisição de produtos da agricultura familiar é de R$ 15
milhões.
Alimentação Escolar
De acordo com a Lei da Alimentação
Escolar (11.947 de 2009), no mínimo 30% dos recursos repassados pelo
FNDE, para a alimentação escolar devem ser destinados à compra de
produtos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou de suas
organizações. Dessa forma, garante o alimento saudável aos alunos
ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura. O Programa de Nacional
de Alimentação Escolar, do FNDE, existe há mais de cinco décadas
e incluiu, no ano de 2009, a determinação dos 30% de aquisição da
agricultura familiar.
Produção e cooperativismo
Em 2012, a Cooperativa Agropecuária de
São Sebastião (COPAS), que tem 147 agricultores familiares
cooperados, vendeu R$ 865 mil para a Secretaria de Educação do DF
em produtos que foram distribuídos em 50 escolas da unidade
federativa. No total, foram 319 mil litros de iogurte e de bebida
láctea de chocolate e leite.
Um dos produtores do leite vendido pela
COPAS é Rivaldo José Gonçalves, que vive em São Sebastião
(região administrativa do DF) desde 1992, com a mulher e três
filhos, de 11, cinco e um ano de idade. Os dois maiores estudam no
Centro de Ensino Fundamental Nova Betânia e na Escola Classe
Cachoeirinha, ambos consomem na escola produtos da agricultura
familiar do DF, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae).
Rivaldo começou a produzir em fevereiro
de 2005; em abril do mesmo ano, passou a vender para a Cooperativa
Agropecuária de São Sebastião (COPAS). Em sua chácara de 20
hectares, na área rural de São Sebastião, cria 30 animais. Parte
deles comprada com financiamento do Pronaf Mais Alimentos, linha do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O agricultor também
aguarda resposta do banco para outro contrato pelo Pronaf, para
financiar equipamentos de ordenha e tanque de resfriamento.
“Tendo uma boa produção, tendo
mercado garantido, com a Emater (Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do DF), que incentiva e dá apoio, e o Pronaf, não
tem erro. Os programas do governo fixam o homem do campo na terra”,
declara Rivaldo.
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