Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

terça-feira, 4 de junho de 2013

Mutirão de documentação chega a comunidades ribeirinhas no Amazonas


Comunidades ribeirinhas de Manacapuru (AM) estão ansiosas pelos mutirões do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A ação chega à localidade nesta terça-feira (4) e, até domingo (9), deverá beneficiar 1,2 mil pessoas de quatro comunidades da região. Para muitas mulheres esta é a oportunidade de ter o primeiro documento.
Serão emitidos Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, certidões de nascimento, casamento e divórcio, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Carteira da Produtora Rural, entre outros. Além disso, será feita triagem e inscrição dos agricultores no CADÚnico.
“Com os documentos em mãos, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como os direitos à aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, às políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, ressalta a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora. Para ela, a documentação é o primeiro passo para o exercício da cidadania.
Comunidades atendidas
As primeiras beneficiadas serão, principalmente, mulheres da comunidade Campinas, no assentamento Cabaliana. De lá, a equipe segue para a comunidade Castanho, no mesmo assentamento, onde ficará até o dia 6. No dia 7, o mutirão chega à comunidade Jacaré, no assentamento Cabaliana II. O encerramento, nos dias 8 e 9, será no assentamento Repartimento. Os produtores devem procurar a sede das comunidades, onde serão atendidos entre 8h e 17h.
Segundo a coordenadora estadual do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, Eranilde Silva Mota, a iniciativa será importante para as comunidades atendidas. “Estas são comunidades ribeirinhas, que ficam distantes dos centros urbanos, e onde as pessoas ainda têm renda muito baixa. Nestas localidades, há grande demanda de pessoas a serem incluídas no Cadastro Único, e assim terem acesso ao Bolsa Família e outros programas do governo como Bolsa Verde e Luz para Todos”, explica.
Documentos
Desde o lançamento do Programa, em 2004, foram realizados 52 mutirões no estado do Amazonas, em 49 municípios. Ao todo, foram mais de 32,7 mil documentos emitidos. Até dezembro do ano passado, 15.527 mulheres amazonenses emitiram ao menos um documento pelo Programa.

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