Por: Mendes Junior
Ascom DFDA-MDA/MA
26/08/2013
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) realizam nos dias
26, 27 e 28 de agosto, a Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário, no Centro de Ensino Sindical Rural ( CESIR ), da
Federação de Trabalhares e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão
(FETAEMA), na Rua Urucutiua, Nº11-Araçagi, , em São Luis -MA. Durante a conferência, são debatidas questões estratégicas
para o desenvolvimento rural sustentável e solidário dos territórios. Têm como
finalidade a construção de proposições que vão subsidiar a elaboração do Plano
Nacional de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário.
A Conferência iniciou na manhã de segunda-feira, 26, primeiramente foi composta
a mesa de autoridades presentes: O secretário de agricultura do Estado –
Vicente Fialho, Sergio Lopes – secretário de regularização fundiária na Amazônia
Legal representando o ministro Pepe Vargas, Paulo Roberto Moreira Lopes –
secretário do conselho de desenvolvimento rural e sustentável, Ney Jefferson
Teixeira – delegado do MDA no Maranhão, José Inácio Rodrigues – superintendente
do INCRA – MA, Luis Rocha Filho – representando a FAMEM, Joaquim Alves de Sousa
– secretário de políticas agrícolas e meio-ambiente – FETAEMA, Domingos Paes –
secretário de agricultura de São Luis - Prefeitura, Marcelo Trevizan - diretor
substituto de ordenamento de estrutura fundiária – INCRA-DF, Francisco de Jesus
Silva – presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da
Agricultura do Maranhão, Maria Domingas representante das quebradeiras de coco
do município de Itapecuru-Mirim, Herculano Oliveira Viana – representante do
Quilombo São Francisco do município de Lima Campos, Antonio Kracose
Rankokamekra – representante indígena da entinia Kracó Canela e Ednardo Bruno
da Silva – representante dos jovens do município de Sta. Quitéria no território
do Baixo Parnaíba. Após a apresentação dos componentes da mesa o grupo
Batuque do Brasil entoou o Hino Nacional.
Em seguida foram feitos os pronunciamentos, o Sr. Joaquim Alves de Sousa -
FETAEMA, ao pronunciar-se, falou do momento oportuno da Conferência para se
conferir o que estar sendo feito na agricultura e em prol do dos agricultores
do Maranhão, além de se ouvir as propostas e reivindicações de cada um dos
delegados representando a população dos seus respectivos municípios, para a
melhoria da atual realidade do Estado. ``Precisamos discutir a Reforma Agrária
como eixo importante para que a gente possa gritar de fato, que precisamos de
um Brasil, de um Maranhão com gente, e o nosso slogan precisa da repetição –
Que gente nós estamos pensando lá no campo? É qualquer gente?! É aqueles que
vieram para expulsar o homem do campo e que vieram substituir o homem por
máquinas! ``, pontuou Joaquim Alves.
Joaquim Alves, ainda destacou a importância de se refletir o modelo de educação
a ser implantando no campo, no contexto do desenvolvimento. “Precisamos pensar
nos quilombolas, nos indígenas, nos trabalhadores do campo como atores do
desenvolvimento e não como coitadinhos „, enfatizou Joaquim Alves”.
Sergio
Lopes – secretário de regularização fundiária na Amazônia Legal enfatizou a
grandeza do seguimento da agricultura familiar e da necessidade de investir nas
regiões rurais do país. “Nós estamos comprometidos, não apenas com o sucesso da
Conferência Estadual e Nacional, mas com o sucesso da implantação dessa
política de desenvolvimento rural sustentável e que Plano Nacional de
desenvolvimento da agricultura familiar de forma solidária e sustentável, seja
um marco na história do desenvolvimento desse país „ , afirmou Sergio Lopes.
Ainda na segunda-feira 26, foram realizadas as palestras “Por um Brasil Rural
com gente do jeito que a gente quer„ ministrada pela Diretora de Políticas para
Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA – Karla Emmanuela Ribeiro Hora, outro
palestrante do dia foi o Drº Humberto de Oliveira – Consultor internacional do
IICA, com tema: Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário no foco do
Território.
Após as palestras, os delegados territoriais foram separados em grupos para
debaterem os quatro eixos temáticos principais e mais três eixos transversais e
assim cada um dos grupos extraírem as propostas para aprovação na plenária, e
eleição dos 42 delegados que irão representar o Maranhão, na Conferência
Nacional em outubro, no Distrito Federal - Brasília.
Para realização da Conferência Estadual, antes foram realizadas 10 conferências
territoriais, em cada um dos 10 territórios da cidadania do estado, em um
processo de construção - através da participação de representantes da sociedade
civil organizada e do poder público que contribuíram com propostas e ideias
para melhoria e criação de políticas públicas que venham favorecer o
desenvolvimento das regiões rurais, da agricultura familiar gerando
sustentabilidade e beneficiando a vida dos que vivem do campo. Nessas
conferências foram eleitos 250 delegados territoriais para representarem os seus
territórios e seus respectivos municípios durante a Conferência Estadual, dos
quais 42 serão eleitos para representar o Maranhão na Conferência
Nacional, em outubro.
Hoje o Maranhão conta com 10
Territórios da Cidadania, ano de 2013, foram homologadas a criação dos territórios:
Cerrado Sul e Cerrado Amazônico, respectivamente com 16 e 22 municípios, ambos
foram criados em 2009, os quais aderiram a política de desenvolvimento
territorial e foram inseridos no Programa de Desenvolvimento Sustentável dos
Territórios Rurais (Pronat) do Governo Federal.
Câmeras
temáticas
Momento em que os delegados territoriais se
reuniram em
grupos, e a partir dos quatro eixos temáticos
discutirem e
selecionarem 12 das suas propostas, para aprovação
de
apenas 10 de cada grupo.
Eixo 1: Desenvolvimento Socioeconômica e
Ambiente do Brasil Rural e Fortalecimento e
Agroecologia.
Eixo 2:
Reforma Agrária e Democratização do Acesso a Terra e aos Recursos Naturais.
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Eixo 3: Abordagem Territorial como
Estratégia de Desenvolvimento Rural e Promoção e qualidade de Vida
Eixo 4:
Gestão e Participação Social
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Artesanto - APFAFISL
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Durante a
Conferência Estadual houve a exposição e venda produtos advindos do Artesanato
do estado, pela Associação dos Produtores Feirantes da Agricultura Familiar
de São
Luis (APFAFISL)
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