DFDA –MA realiza fiscalização em municípios que receberam máquinas doadas pelo PAC2

A Delegacia do Desenvolvimento Agrário (DFDA – MA) responsável por acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, realiza mais uma etapa de fiscalização nos municípios maranhenses que foram beneficiados com a doação de máquinas pelo Programa de Aceleração do Crescimento PAC2.

O objetivo da fiscalização é averiguar a devida utilização dos equipamentos, os quais foram doados pelo PAC2 aos municípios do Estado, destinados para melhorias de vias, construção de estradas vicinais para escoamento da produção dos agricultores e facilitando a acessibilidade à sede dos seus municípios, para construção de barragens e pequenos açudes e reservatórios para armazenamento de água - como forma de amenizar os efeitos da estiagem. Caso haja, também serão apuradas denuncias em relação a mau uso do bem público, em atividades de interesses particulares.

A equipe técnica da DFDA-MA responsável pela fiscalização adotará como critérios de fiscalização as normas contidas nos termos de doação que foram assinados pelos gestores públicos no ato entrega dos equipamentos, onde os gestores tomaram ciência e se comprometeram a cumpri-lo, fazendo o bom das máquinas e para os fins devidos.

Após a ação, a DFDA-MA encaminhará os relatórios de fiscalizações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde serão analisados,, e tomadas as medidas cabíveis, na ocorrência de alguma irregularidade.

O Maranhão já foi contemplado com 219 máquinas entre retroescavadeiras e motoniveladoras, um investimento do Governo Federal para beneficiar os municípios do estado,  através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2.