Delegacia Federal do MDA cumpre agenda das Conferências Territórias no Estado.

Por: Mendes Júnior 

Ascom - DFDA-MA

Durante os meses de julho e agosto a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário cumpriu uma agenda intensa de compromissos, com destaque para realização das Conferências Territoriais, tendo como principal objetivo estender as políticas públicas do Governo Federal para beneficiar aos municípios do Maranhão, com foco no desenvolvimento da agricultura Familiar e consequentemente na melhoria de vida dos agricultores familiares do estado. A DFDA-MA se fez presente nas conferências territoriais por meio da sua equipe técnica composta pelo delegado federal - Ney Jefferson Teixeira, o substituto - Vicente Mesquita, além dos assessores territoriais.

No total foram realizadas 10 conferências territoriais, a última ocorreu no Território do Médio Mearim, na terça-feira 13, no município de Lago da Pedra, nelas foram eleitos 400 delegados garantindo a paridade de gêneros (50 % homens, 50% de mulheres e cota mínima de 20% jovens). Sendo que estes estarão representando seus territórios na conferência estadual, que acontecerá nos dias 25,26 e 27 de agosto, na qual serão eleitos os delegados representarão o estado durante a conferencia nacional, que acontece no mês de outubro, em Brasília.

Territórios Rurais da Cidadania:

Alto Turi e Gurupi, Baixo Parnaíba, Baixada Ocidental, Campos e Lagos, Cocais, Cerrado do Sul, Cerrado Amazônico, Lençóis Maranhenses e Munim, Vale do Itapecuru e Médio Mearim. Estes territórios abrangem cerca de 193 municípios do Maranhão.

Os encontros são promovidos em cada estado, por meio das DFDA`s e seus assessores territoriais e fazem parte do processo de debate que antecede a Conferência Nacional, promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Condraf/MDA) e são necessários para elaboração de políticas baseadas na realidade de cada região, considerando aspectos culturais e edafoclimáticos. Após a realização das conferências estaduais, será realizada a conferência nacional no Distrito Federal, em outubro. O evento tem como principal meta traçar planos de desenvolvimento rural sustentável para os municípios além de reafirmar e aprimorar as políticas públicas para a agricultura familiar.

O delegado federal do MDA – MA, Ney Jefferson Teixeira, enfatizou processo participativo das conferências -“Esse é um processo extremamente democrático em que a sociedade civil por meio dos movimentos sociais, sindicato de trabalhadores rurais e o poder público vão construir propostas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário”.

Em 2013, foram homologadas a criação dos dois territórios da cidadania: o Cerrado Sul e Cerrado Amazônico, respectivamente com 16 e 22 municípios, ambos foram criados em 2009, os quais aderiram a política de desenvolvimento territorial e foram inseridos no Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) do Governo Federal.

Nas conferências territoriais são debatidas questões estratégicas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário dos territórios. Têm como finalidade a construção de proposições que vão subsidiar a elaboração, revisão e/ou qualificação dos Planos Municipais e Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

Após as conferências territoriais que foram realizadas nos territórios rurais incorporados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), também poderão ser realizadas nos demais territórios rurais ainda não incorporados ao referido Programa.