Ministério do Desenvolvimento Agrário abre inscrições para o Programa Garantia Safra

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais já podem se inscrever no Programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento do Ministério Agrário (MDA). Para receber o beneficio o agricultor ou agricultora familiar precisam ter uma roça de pelo menos 02 linhas de cultivo em regime de sequeiro arroz, milho, feijão e mandioca de forma consociada ou solteira. A apresentação da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) não é obrigatória.

As demandas devem ser devidamente organizadas pelas Secretarias de Agricultura, Sindicatos, Associações, entre outros. As inscrições só podem ser realizadas por técnicos da AGERP.

As inscrições realizadas na safra 2012/2013 já valem para a safra 2013/2014, o controle deve ser realizado pelo CMDRS, e na emissão dos boletos do agricultor, as novas inscrições irão proceder normalmente.

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país.

Para o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Maranhão, Ney Jefferson, Este é um momento importante para os trabalhadores rurais: '' Esta é uma oportunidade para os municípios aderirem essa politica fundamental para convivermos com a eventualidade da seca/excesso de chuva''. Afirmou.

Para participar os municípios devem solicitar sua adesão ao programa enviando para o e-mail indicando a quantidade de cota que pretende ofertar, junto com as informações da prefeitura local (CNPJ, endereço, telefones e e-mail) E-mails para contato: giancarlo.rosa@gmail.com / sayd.zaidan@consultor.mda.gov.br

Confira abaixo os valores dos Aportes:

Beneficio pra safra 2013/2014 – Valor R$ 850,00

Contribuições do estado, município e agricultor somadas deverão ser de 15,00 % cabendo ao:

Agricultor: 1,50% = R$ 12,75

Município: 4,50% = R$ 38.25 / Agricultor

Estado: 9,00% = R$ 76,50 / Agricultor

Prazos:

Inscrições Região 1 – até 20 de setembro

Inscrições Região 2- Até 21 de outubro

Veja a lista dos municípios que compõe as regiões do estado:
 
MARANHÃO - CENTRO MARANHENSE - REGIÃO 1: 
Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Graça Aranha,
Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa, 

Sítio Novo.
 
MARANHÃO - LESTE MARANHENSE - REGIÃO 1: 
Buriti Bravo, Barão de Grajaú, Colinas, Jatobá, Lagoa do Mato, Matões, Mirador, Nova Iorque,
Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons,  São João dos Patos, Sucupira do Norte, 

Sucupira do Riachão.
 
MARANHÃO - CENTRO MARANHENSE - REGIÃO 2: 
Bacabal, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Dom Pedro (Redação dada pela Resolução nº 4, 

de 4 de agosto de 2011), Esperantinópolis, Gonçalves Dias (Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), 

Governador Archer (Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), 

Governador Eugênio Barros (Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), 

Governador Luís Rocha (Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), 

Graça Aranha  (Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), Igarapé Grande, 

Joselândia (Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), Lago do Junco, 

Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lima Campos, Olho d'Água das Cunhas, Pedreiras, Pio XII, 

Poção de Pedras, Presidente Dutra (Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), 

Santa Filomena do Maranhão (Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), Santo Antônio dos Lopes,

 São Domingos do Maranhão (Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), 

São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra

,São Roberto,Satubinha, Trizidela do Vale, Tuntum (Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011).
 
MARANHÃO - LESTE MARANHENSE - REGIÃO 2: 
Água Doce do Maranhão, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, 

Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Capinzal do Norte, Caxias

 (Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), Chapadinha, Codó, Coelho Neto, 

Coroatá, Duque Bacelar, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Peritoró,

 Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do Maranhão 

(Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), São João do Sóter 

(Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), Timbiras, Timon 

(Redação dada pela Resolução nº 4, de 4 de agosto de 2011), Urbano Santos.