Agricultores familiares de quatro municípios de
Goiás, integrantes da cadeia produtiva do biodiesel, participam, nesta
sexta-feira (31), de curso de capacitação sobre o Selo Combustível Social. O
curso acontece na unidade produtora de biodiesel em Palmeiras de Goiás (GO),
com 20 agricultores contratados da empresa dos municípios de Palmeiras de
Goiás, Trindade, Indiara e Cezarina.
O treinamento será oferecido pela Minerva SA,
empresa que possui, desde fevereiro de 2012, a autorização do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) para utilizar o Selo Combustível Social. A
capacitação é parte das obrigações das usinas que possuem o Selo Combustível
Social. Além desta exigência, as empresas devem adquirir um percentual mínimo
de matéria-prima dos agricultores familiares de produção de biodiesel e os
serviços de assistência técnica.
O selo também garante condições especiais para as
empresas produtoras de biodiesel, como a participação nos leilões públicos
promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP).
Curso
Na capacitação dos agricultores, será demonstrada
como funciona a dinâmica do Selo Combustível Social, quais as obrigações e
direitos dos agricultores e da empresa, com destaque para o papel do MDA,
gestor da concessão. “Espera-se que os participantes possam entender melhor o
funcionamento do Programa, tirar as suas dúvidas e, com isso, aumentar seu
nível de compreensão sobre o processo”, explica o coordenador do Programa
Nacional de Produção e Uso de Biodiesel da Secretaria da Agricultura Familiar
do MDA, André Machado. Também será realizada palestra técnica sobre a soja e
visita à unidade de biodiesel.
A empresa que oferece a capacitação tem atuado na
produção de biodiesel desde 2012. A unidade de biodiesel está em Palmeiras de
Goiás. Em 2012, firmou contrato direto com 21 agricultores familiares em Goiás
e fez um aporte em assistência e capacitação técnica de R$ 3,3 mil por
agricultor. Com as vendas, a receita média por agricultor foi de R$ 80 mil.
Selo
O Selo Combustível Social integra as ações
desenvolvidas pelo MDA para promover a inserção qualificada de agricultores
familiares na cadeia de produção do biodiesel. A iniciativa compõe o Programa
Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), que foi criado pelo Governo
Federal, em 2004, para implantar de forma sustentável a produção e o uso do
biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, com
geração de emprego e renda.
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