Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Agricultor familiar tem desconto para financiamento de 22 produtos, em fevereiro




O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) de fevereiro concede desconto para o pagamento dos financiamentos de 22 culturas: arroz, babaçu, batata, borracha natural (extrativa e cultivada), cacau, café arábica, cana de açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, pequi, piaçava (fibra), pó cerífero de carnaúba, sorgo, tomate e umbu.
A portaria do PGPAF de fevereiro foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços têm como referência o mês de janeiro de 2014. Os descontos valem para o período de 10 de fevereiro a 9 de março de 2014.
Neste mês, 12 estados têm desconto para a cesta de produtos – Bahia, Pará, Maranhão, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina –, além do Distrito Federal, sendo de 5,4% no DF e de 4% no Pará. O desconto é automático e concedido mensalmente pelo programa, no momento em que o agricultor paga seu financiamento - de custeio e investimento.
Dez estados têm bônus para o café arábica: Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná,  neste último de 24,8%. Já o feijão terá bônus para pagamento em 11 estados: Pará, Bahia, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Os maiores descontos são de 21,3% no Distrito Federal e 17,1% no Espírito Santo.
Sociobiodiversidade
Produto da sociobiodiversidade brasileira, a borracha natural extrativa tem desconto em sete estados – os maiores são para o Acre (65,3%), Maranhão (48,8%) e Mato Grosso (46,2%).
Cálculo mensal
O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O Programa abrange 51 produtos.
O bônus está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.

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