Em dez anos, Programa de Aquisição de Alimentos investiu R$ 5,3 bilhões

O Brasil vem ampliando o acesso à alimentação e impulsionando a agricultura familiar na última década. No aniversário de 10 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os resultados alcançados mostram que o investimento do governo federal mudou a realidade no campo e nas cidades. Em uma década, o governo investiu R$ 5,3 bilhões para a compra de 4 milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar.

“Essa foi uma contribuição importante à política de segurança alimentar, garantindo comida às comunidades carentes e oportunidades a milhares de pequenos agricultores no campo”, avalia a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Em todo o país, foram mais de 1,3 milhão de operações de compra de alimentos de 388 mil agricultores familiares. Por seu papel estratégico no combate à pobreza, o programa é uma das ações que integram o plano Brasil Sem Miséria.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, ressalta que ao fomentar a produção de alimentos da agricultura familiar, o governo federal combina o desenvolvimento do setor com a promoção da segurança alimentar. “O PAA é, de fato, um programa que tem essa dupla estratégia. Desde 2003, a agricultura familiar é considerada eixo prioritário para o desenvolvimento do País.”

Os alimentos adquiridos pelo programa são destinados à formação de estoques estratégicos ou ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. O governo vem garantindo o fornecimento de alimentos a centros de convivência de idosos, comunidades terapêuticas, associações beneficentes, creches públicas, hospitais e restaurantes populares. Anualmente, o governo atende mais de 23 mil entidades socioassistenciais. O PAA já beneficiou 3.915 municípios nesses 10 anos.

“O programa promove segurança alimentar e nutricional à medida que garante atendimento às populações em situação de vulnerabilidade”, afirma o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos. “O governo tem garantido com o PAA o abastecimento de alimentos de qualidade a quem mais precisa”. A lista de produtos adquiridos inclui mais de 3 mil itens, estimulando a produção local e permitindo a diversificação da agricultura familiar. “Isso tem favorecido a elaboração de cardápios mais saudáveis”, destaca.

PAA Leite - Ele lembra que o programa de aquisição de leite tem cumprido um importante papel na cadeia do produto, sobretudo no Nordeste. Em dez anos, o governo comprou 1,9 milhão de litros de leite produzidos por 25.772 mil agricultores familiares.

O secretário comenta que novos convênios do PAA Leite foram firmados recentemente com sete estados do Nordeste e o Norte de Minas Gerais, ao custo de R$ 607 milhões, para aquisição de 400 mil litros de leite por dia, que serão produzidos por 50 mil agricultores. “Para se ter ideia da dimensão dessa compra, a cada dez litros de leite produzidos no Nordeste, 1,3 é adquirido pelo PAA”, aponta Campos.

PAA no Ano Internacional da Agricultura Familiar

O Programa de Aquisição de Alimentos chega em 2014, Ano Internacional da Agricultura Familiar, com inovações decorrentes do aprimoramento da gestão e dos avanços ao longo da última década. Desde o ano passado, o programa passou a utilizar nova forma de execução, com sistemas informatizados e acompanhamento em tempo real. “Isso simplificou a operacionalização e garante mais transparência e controle da execução dos recursos”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos.

O programa passou a ser operacionalizado por municípios e estados e atualmente conta com a adesão de 426 municípios em 23 estados. “Por conta disso, o pagamento é feito diretamente na conta do agricultor familiar, que pode sacar o dinheiro no caixa, com um cartão magnético específico do PAA”, destaca o secretário.

Ele aponta que, do ponto de vista da gestão, o programa vem sendo aprimorado, dando mais transparência graças à implantação de sistemas informatizados e de atividades de monitoramento, avaliação e fiscalização. “Além disso, existem mecanismos de controle social, com conselhos e comitês que garantem a participação na fiscalização dos próprios beneficiários, de entidades representativas e dos poderes públicos”, pondera.

As compras públicas têm cumprido importante papel na inclusão social dos mais pobres, no desenvolvimento local e na valorização da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. “Por meio do PAA e do Programa Nacional de Alimentação escolar (Pnae), milhares de agricultores familiares têm sido beneficiados, contribuindo para o desenvolvimento de suas regiões”, afirma.

O PAA também se caracteriza por incentivar a participação das mulheres agricultoras como fornecedoras do programa, em grupos ou individualmente. Da mesma forma, jovens têm sido incentivados a permanecer no meio rural em função das oportunidades geradas pelo Programa.

A partir de 2011 o Programa de Aquisição de Alimentos intensificou em sua execução estratégias de combate à pobreza e inclusão social. “Atualmente 50% dos agricultores familiares que participam do programa estão inscritos no Cadastro Único das Políticas Sociais do governo federal”, informa Campos. O programa tem estimulado a participação das mulheres. Atualmente, 37% dos fornecedores do PAA são mulheres.

Também faz parte da estratégia do programa promover compras de alimentos agroecológicos, orgânicos e da sociobiodiversidade. O objetivo é aumentar a participação desses produtos nas compras governamentais. “Em relação aos orgânicos, por exemplo, a meta é chegar a, pelo menos, 5% do total adquirido”, informa.

Outra novidade é a modalidade compra institucional. “Estados e municípios podem comprar de forma direta e simplificada alimentos da agricultura familiar para entidades que fornecem alimentação, como hospitais e universidades”, diz o secretário.

O PAA é executado com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e tem a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como seu principal operador.

Programa é referência internacional

A experiência brasileira do Programa de Aquisição de Alimentos vem sendo adaptada em outros continentes. Na África, o PAA está presente em cinco países: Etiópia, Níger, Moçambique, Malauí e Senegal. Desde 2012, o PAA África alimentou 125 mil estudantes com a produção de mais de 5 mil agricultores familiares. Na América Latina e Caribe, o programa está sendo adaptado em 10 países: Antígua e Barbuda, Bolívia, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru. “O Brasil tem servido de referência para os países da América Latina como gerador e articulador de esforços públicos na implementação das diversas políticas públicas exitosas sobre a redução da pobreza”, diz Adoniram Sanches, Oficial de Politicas da FAO para América Latina e Caribe.

Esses projetos contam o apoio dos ministérios do Desenvolvimento Social e das Relações Exteriores, além da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional.

O seminário será transmitido ao vivo pela TV NBR e pelo site http://www.paa10anos.com.br. Também haverá cobertura em tempo real pelas redes sociais do MDS, com as seguintes hashtags: #AgriculturaFamiliar2014 e #PAA10Anos. Os perfis do MDS nas redes são: no Twitter, @MDSComunicacao e @BrasilSeMiseria. No Facebook, MDSComunicacao e PlanoBrasilSemMiseria.