Conhecer os processos histórico e estrutural, desde
o período pré-hispânico, que originaram o modelo democrático de desenvolvimento
rural, reforma agrária e regularização de terras no México. Esses foram os
temas debatidos, nos últimos dias, no III Intercâmbio Internacional de
Governança Fundiária, realizado na Cidade do México.
As atividades começaram com visita guiada ao Museu
Nacional de Antropologia. A comitiva conheceu um pouco da formação
antropológica do México, iniciada na era pré-hispânica pelos povos Mexicas e
Maias. Ainda no Museu, um grupo de historiadores falou sobre os diferentes
períodos e contribuições para a formação da estrutura agrária no país.
Os participantes do evento também conheceram o trabalho
do Tribunal Agrário, que trata dos temas relacionados à terra (conflitos,
desapropriações, questões ambientais e direitos dos camponeses etc.). Foram
apresentados os instrumentos técnicos do Arquivo Geral Agrário, órgão criado em
1915, subordinado ao Registro Agrário Nacional, que cuida dos registros dos
imóveis rurais .
Para o diretor de Ordenamento da Estrutura
Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
Richard Torsiano, o Intercâmbio é importante por mostrar a política de
governança de terras desenvolvidas no México. "A visita tem servido,
também, para avaliar o quanto o Brasil avança nessa área, principalmente na
aplicação das diretrizes voluntárias da Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO) para a governança da terra", disse
Torsiano.
Trajetória do modelo agrário mexicano
O terceiro dia de Intercâmbio começou com visita à
Universidade Autônoma de Chapingo. Agrícola, ela é oriunda da Escola
Nacional de Agricultura, que funcionou até 1853. Desde 1923, a
Universidade de Chapingo se dedica à educação acadêmica - com 22 licenciaturas
e 10 especializações ligadas à agricultura - com a formação integral de jovens
camponeses que buscam aprimorar seus conhecimentos, melhorando a capacidade de
produção e o desenvolvimento socioeconômico de suas propriedades sociais
(ejidos).
O reitor fez uma apresentação da universidade e a
comitiva participou de um debate com acadêmicos, que apresentaram estudos sobre
a concepção histórica e política da estrutura agrária mexicana, o processo de
mecanização e modernização da agricultura e a necessidade de estimular modelos
cooperativistas de produção.
Segundo o secretário da Serfal, Sergio Lopes, a
visita à Universidade de Chapingo confirma que a questão agrária é dinâmica e
que as soluções para resolvê-las não são universais e nem definitivas, como em
qualquer país. "O que fica para nós é provocação: como as experiências das
áreas sociais mexicanas (ejidos e comunidades) podem servir para ajudar-nos a
avançar nas conquistas da agricultura familiar brasileira."
À tarde, após visita a Zócalo (centro histórico da
Cidade do México) a delegação seguiu para o Registro Agrário Nacional (RAN),
instituição da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano do
México (SEDATU), responsável pela informação documental (cadastro,
georreferenciamento, medição, certificação histórica e titulação). Foram
apresentados os equipamentos utilizados para o trabalho de medição dos imóveis,
entre eles o Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado) que serve para cobrir áreas de
difícil acesso.
Programação
Os dois últimos dias de evento, nesta quinta e
sexta-feira (27 e 28), serão destinados às visitas de campo às cidades de
Puebla, Cacaxtla e Xochimilco, respectivamente. A comitiva brasileira poderá
conhecer, na prática, políticas de uso e governança da terra, bem como a
técnica das Chinampas e da produção em minifúndios.
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