Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Mulheres mato-grossenses recebem mutirões de documentação



Municípios do Mato Grosso recebem nos próximos dias mutirões de documentação, promovidos pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Até o próximo dia 28 de fevereiro o Expresso Cidadã visitará cinco municípios do estado para emitir documentos civis e trabalhistas para cerca de quatro mil famílias de agricultores familiares.

Famílias de Nova Lacerda, Comodoro, Mirassol d’Oeste, Porto Esperidião e Jauru poderão emitir gratuitamente primeira via da carteira de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da primeira e segunda vias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e certidão de nascimento.

Segundo a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), responsável pelo programa, Karla Hora, o mutirão de documentação é a porta de entrada da trabalhadora rural aos programas do Governo Federal. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, além de assegurar direitos como aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, as políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, avalia Karla.

Os mutirões de documentação são destinados às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também podem se beneficiar da ação, dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão.

Serviço
Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR)
Datas: 19 e 20/02/2014 - mutirão em Nova Lacerda
21 e 22/02/14 - mutirão em Comodoro
24/02/2014 - mutirão em Mirassol do Oeste
25/02/2014 - mutirão em Porto Esperidião
27 e 28/02/14 - mutirão em Jauru

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