Mais de 760 mil famílias de agricultores familiares
de 56 territórios rurais terão à disposição projetos para consolidar a
estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O Ministério do
Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial
(SDT/ MDA), e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),
firmaram um Termo de Cooperação Técnica para, dentre outros objetivos,
articular políticas públicas dentro dos Territórios Rurais e da
Cidadania.
O Termo, assinado em outubro de 2013, segue até
dezembro de 2015. Durante o prazo de execução, mais de R$ 20 milhões em
recursos serão disponibilizados para projetos, a fim de viabilizar a
constituição de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial,
responsáveis pela realização de atividades de extensão, produção de dados e
pesquisas que contribuam para a estratégia de desenvolvimento nesses
Territórios.
A diretora do Departamento de Ações de
Desenvolvimento Territorial do MDA, Márcia Quadrado, explica que os Núcleos,
constituídos por equipes de universidades públicas e institutos federais de
oito estados, atuarão em diálogo com os atores locais integrantes dos
colegiados, contribuindo para a gestão social e a inclusão produtiva nesses
territórios. “A principal inovação dessa parceria é integrar essas instituições
de ensino ao processo de desenvolvimento territorial, cumprindo papel
importante na difusão de conhecimentos no território”.
Resultados
O Termo de Cooperação Técnica prevê que os Núcleos
de Extensão em Desenvolvimento Territorial produzam, durante o tempo do
projeto, dados e informações, geração e difusão de conhecimentos, métodos e
tecnologias sociais, monitoramento, avaliação e prestação de assessoria técnica
aos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável, contribuindo
com a efetivação de políticas públicas e inclusão produtiva nos Territórios
Rurais e da Cidadania.
Com isso, são esperados resultados efetivos como a
ampliação do acesso às políticas públicas e maior efetivação delas nesses
locais, dentre outros.
Números
Serão 56 Territórios contemplados com a ação – 32
Núcleos em Territórios da Cidadania e 24 em Territórios Rurais –, localizados
em oito estados. São eles: Alagoas, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do
Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Dentre os beneficiados, estão quase 763 mil
famílias de agricultores familiares, 263 mil famílias assentadas da reforma
agrária e 209 mil pescadores. “Hoje o MDA apoia 239 Territórios Rurais. O
objetivo é que no futuro todos eles possam contar com a presença desses
núcleos”, adianta Márcia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário