As políticas públicas brasileiras voltadas para
agricultura familiar tem se consolidado como referência para outros países. E,
para conhecer melhor o trabalho promovido pelo Governo Federal, o assessor
especial da presidência do Paraguai para políticas de combate à fome e à
pobreza, ministro Juan Carlos Baruja, se reuniu, nesta terça-feira (4), com o
ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, em Brasília.
Durante o encontro, o ministro paraguaio demostrou
o interesse do seu país em aplicar a experiência brasileira na agricultura
familiar do Paraguai. Baruja destacou que as políticas públicas
brasileiras são "um modelo a ser seguido por outros países",
referindo-se especialmente ao PAA, Programa Nacional de Aquisição de Alimentos.
O ministro Pepe Vargas, reforçou a eficiência das políticas voltadas para
a agricultura familiar e ressaltou ainda a possibilidade de acordos entre os
dois países dentro do Mais Alimentos Internacional.
Juan Carlos Baruja salientou seu interesse em
receber técnicos do MDA e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) para conhecer de forma detalhada as políticas que mudaram a
realidade do campo brasileiro. As reuniões de trabalho entre os dois países
estão previstas para começar ainda em fevereiro. Segundo o ministro do
Paraguai, "ao aplicar em seu país políticas já tão bem sucedidas no
Brasil, será possível vencer o desafio que o próprio governo brasileiro
impôs e superou com sucesso, que é o de erradicar a fome no País."
PAA
O PAA, criado em 2003, possibilita a aquisição de
alimentos de agricultores familiares. Os gêneros alimentícios são destinados a
pessoas, em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por
programas sociais locais ou de estoques estratégicos do governo.
Entre 2003 e 2005, o Programa foi operado,
exclusivamente, com recursos do MDS. A partir de 2006, o PAA passou a ter uma
maior participação do MDA, com dotação orçamentária própria, sob coordenação da
Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA).
No MDA, o foco do PAA está na formação de estoques
governamentais, na sustentação de preços dos produtos da agricultura familiar,
além do apoio à formação de estoques de produtos pelas próprias organizações de
agricultores familiares e apoio à comercialização.
Mais Alimentos Internacional
O Mais Alimentos Internacional foi criado em 2010,
a princípio como Mais Alimentos África. Atualmente, quatro países têm acordo
firmado com o Brasil: Zimbabue, Moçambique, Gana e Cuba. O objetivo do programa
é estabelecer uma linha de cooperação técnica que destaca a produção de
alimentos pela agricultura familiar como caminho para segurança alimentar e
nutricional dos países participantes.
Aliado à cooperação técnica, a ação prevê o
financiamento de tecnologia adaptada às realidades socioambientais da agricultura
familiar local, como forma de ampliar a produção e a produtividade dos
estabelecimentos rurais. A ideia é que estes países possam produzir mais e
melhor. Com o aumento da produtividade e, consequentemente, da renda
tornarem-se clientes regulares da tecnologia agrícola brasileira.
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