Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Vacaria recebe máquinas para apoio em infraestrutura



A 30ª edição do Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria (RS), que começou neste sábado (1º), contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas. O ministro participou da cerimônia de abertura e entregou ao município uma motoniveladora e um trator de esteira adquiridos por meio da Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf).
O evento, uma das festas mais tradicionais da América Latina, integra o patrimônio cultural do Rio Grande do Sul (Lei nº 12.571 de 17 de julho de 2006). Pepe Vargas reafirmou o apoio do Governo Federal ao rodeio e destacou que todas as máquinas da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) serão entregues até maio deste ano. "Seja pela Lei Rouanet, seja por meio das nossas empresas públicas, o Governo Federal reafirma o compromisso de apoiar tanto as atividades campeiras, quanto as artísticas desse evento que preserva e mantém a nossa identidade histórica e cultura", afirmou.
O maquinário entregue a Vacaria pelo Proinf foi resultado de convênio entre a prefeitura municipal e o MDA. "Essas máquinas são diferentes das do PAC 2, o Proinf é um programa muito importante, só que pede uma pequena contrapartida da prefeitura e o ministério repassa o restante dos recursos", explicou o ministro Pepe Vargas.
Entre as primeiras ações previstas para as máquinas está a revitalização dos 1,5 mil quilômetros de estradas vicinais do município, visando o fortalecimento das lavouras da região. O prefeito de Vacaria Eloi Poltronieri, reconheceu o apoio do MDA nós últimos anos. "Equipamentos pesados como esses são fundamentais para ajudarmos os nossos agricultores. Nós temos grandes extensões de terra e sabemos da importância desses equipamentos", disse.
A motoniveladora foi adquirida por um investimento de R$ 600 mil, sendo R$ 588 mil do ministério e R$ 12 mil de contrapartida da prefeitura. Já o trator de esteira foi conveniado R$ 645 mil - sendo R$ 400 mil do Governo Federal e R$ 245 mil da prefeitura.
Proinf
O Proinf é uma ação orçamentária de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), integrante do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária (PPA 2012-2015) e tem a finalidade de financiar projetos estratégicos para o desenvolvimento territorial definidos no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) e priorizados pelos territórios.
A ação apoia, com recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), iniciativas de municípios, Consórcios Públicos, Estados e União, na forma de investimentos destinados a agricultores familiares localizados em territórios rurais, a partir das demandas materializadas no PTDRS e priorizadas pelos territórios.

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