As trabalhadoras rurais das regiões Norte e Nordeste do País vão
contar, a partir desta quinta-feira (29), com uma ação para colocar em
dia sua documentação básica. No Pará, por exemplo, os mutirões serão
realizados nos municípios de Cametá, Abaetuba e Barcarena; no Amazonas, o
município contemplado é Rio Preto da Eva; no Ceará, será a vez de
Jijoca; e no estado de Pernambuco recebem o Expresso Cidadã os
municípios de Aliança e Condado.
Em cada mutirão serão emitidos, sem custo algum, documentos como as
carteiras de identidade e trabalho, CPF e certidões de nascimento. As
famílias poderão ser incluídas, ainda, no Cadastro Único de políticas
sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora
Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/MDA), Layla
Torres, explica que a ação leva palestras educativas durante o
atendimento. “Oferecemos aos municípios informações sobre serviços
previdenciários e violência contra a mulher, além de explicações sobre
como acessar políticas públicas, entre outros temas.”
A expectativa é que sejam atendidas nessas localidades mais de 1,2
mil mulheres. “Queremos levar o primeiro instrumento de cidadania para
esse público que é a documentação. A partir desse momento ela passa a
ter acesso às demais iniciativas que levem autonomia econômica”,
destaca.
Saiba mais
O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é voltado para as trabalhadoras rurais que não possuem documentos ou necessitam fazer a segunda via. O programa vai até os municípios, onde são feitos mutirões, para emitir a documentação. Além de garantir cidadania, a documentação básica é condição para acesso a programas como o Pronaf, além de políticas públicas do Governo Federal e benefícios previdenciários.
O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é voltado para as trabalhadoras rurais que não possuem documentos ou necessitam fazer a segunda via. O programa vai até os municípios, onde são feitos mutirões, para emitir a documentação. Além de garantir cidadania, a documentação básica é condição para acesso a programas como o Pronaf, além de políticas públicas do Governo Federal e benefícios previdenciários.
O Programa promovido pelo MDA e o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) atende prioritariamente o público feminino, mas
os homens também podem participar da ação e colocar em dia a
documentação.
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