Em audiência na Câmara dos Deputados,
nesta quarta-feira (12), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA),
Miguel Rossetto, esclareceu as medidas tomadas pelo ministério em
relação às possíveis irregularidades em uma instituição que acessou o
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
"Existem
iniciativas, auditorias, operações em andamento para investigar os
problemas. Eles estão sendo rigorosamente apurados. Os eventuais
malfeitores serão punidos. A experiência serve como aprendizado para
qualificarmos ainda mais esse programa", ressaltou ao citar o
descredenciamento da associação envolvida nas fraudes.
As
denúncias foram feitas por agricultores familiares dos municípios
gaúchos de Santa Cruz e Sinimbu. Eles alegam terem adquirido dívidas,
sem prévio conhecimento, por meio de contratos do Programa efetuados
pela Associação Santa Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac).
Conforme
Rossetto, a apuração dessas denúncias será apresentada, em breve.
"Temos um permanente controle social é um cadastro com processo
sistemático de qualificação dos beneficiários do Pronaf. Muitas
denúncias chegam até nós e tomamos as providências com quem estiver
inadimplente", explicou.
O ministro
realçou ainda a importância e a amplitude do Programa, que tem uma
carteira ativa de R$ 56 bilhões, com 3,5 milhões de contratos e que
beneficia 2,6 milhões de agricultores. "O Pronaf é um programa de
dimensão extraordinária, que junto ao volume de recursos e o público
distribuído por todo o Brasil, tem colaborado muito para o
desenvolvimento municipal, regional, bem como para a qualidade de vida e
ampliação de renda dessa classe produtiva do nosso País.”
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