Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quarta-feira, 11 de março de 2015

Mutirões beneficiam mais de 1,2 mil trabalhadoras rurais de municípios do Maranhão



Oito municípios maranhenses recebem, a partir desta quarta-feira (11), mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Até o dia 20 de março, mais de 1,2 mil agricultoras familiares serão beneficias com a ação que assegura, gratuitamente, documentos civis e jurídicos.
Os municípios contemplados com os mutirões são: Brejo de Areia, Altamira do Maranhão, Vitorino Freire, Olho d`água das Cunhãs, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Satubinha e Pio XII, pertencentes ao pré-território da cidadania Vale do Mearim.
Segundo o delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Mesquita, o Vale do Mearim tem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e é um local onde há grande carência de informações. “O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é uma oportunidade, porque a partir da documentação amplia as possibilidades para as mulheres acessarem as políticas públicas do MDA, que são de fortalecimento da agricultura familiar”, realça.
Durante os mutirões serão emitidos: Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “É um programa de resgate da cidadania, sem a documentação a pessoa não tem cidadania”, destaca o delegado.
PNDTR no estado
Desde 2004, quase 60 mil mulheres maranhenses foram beneficiadas com a iniciativa, totalizando 104.928 documentos emitidos em 245 mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Apesar de atender prioritariamente o público feminino, homens também podem participar da ação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário