Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Reforma agrária é prioridade, mesmo com corte orçamentário

 
Em agenda na capital pernambucana, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho, garantiu que, mesmo com o corte orçamentário, a reforma agrária é prioridade para o Governo Federal. “Vamos assentar 120 mil famílias, até 2018, e esses assentamentos vão ser espaços qualificados, vão ter luz, água, moradia, crédito e assistência técnica. Todas as condições para impulsionar a produção de alimentos saudáveis”, assegurou ela, durante encontro realizado neste sábado (23), com membros da direção da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de Pernambuco (Fetape). Segundo Maria Fernanda, o Incra vai garantir recursos para a vistoria de imóveis rurais que possam servir para assentar as famílias.
Para o presidente da federação, Doriel Barros, o diálogo com o Governo Federal é fundamental para promover novas conquistas. “Esta semana tivemos o Grito da Terra, um grito unificado, com todos os movimentos do campo apresentando uma pauta única ao governo de Pernambuco. Mas, sabemos que o Governo Federal é determinante para as ações que acontecem no estado, por isso este diálogo é importante”, destacou Doriel Barros que entregou alguns projetos de agroindústrias e de organização produtiva à secretária do MDA.
Entre as principais demandas da Fetape estão: ampliação da assistência técnica para os assentamentos da reforma agrária e do número de residências construídas e reformadas pelo Minha Casa, Minha Vida Rural.

Convivência com o semiárido
Ainda em Recife, a secretária-executiva do MDA, visitou a sede do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), no estado. A ação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), tem o desafio de promover o desenvolvimento rural sustentável, combatendo a pobreza e garantindo segurança alimentar e hídrica para agricultores do semiárido.
Para Maria Fernanda Coelho, é preciso um olhar diferenciado para assegurar o fortalecimento da agricultura na região, que possui clima e regime de chuvas particulares. “Temos uma dívida histórica com essa região. Apesar do grande avanço nos indicadores que tivemos nos últimos 12 anos, ainda persiste uma enorme desigualdade. Então um projeto como o Dom Helder, que leva assistência técnica adequada ao semiárido, é muito importante”, destacou ao salientar o bom resultado obtido pelos agricultores atendidos.
Para o diretor do projeto, Expedito Rufino, os expressivos resultados são fruto do trabalho dos agricultores, associado a uma assistência técnica que respeita as diversidades locais. “Em nossa história articulamos 149 grupos produtivos de mulheres, com 1.451 participantes. Temos 23 grupos produtivos de jovens, alguns produzindo mel para consumo humano e produção de cosméticos, outros trabalhando na produção de algodão agroecológico”, disse ao salientar que o programa também atua na implementação de tecnologias socioambientais, como biodigestores que utilizam as fezes dos animais da propriedade para produção de gás metano, substituindo o tradicional Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) usado no fogão residencial.
Projeto Dom Helder Câmara  
Desde 2001, o PDHC desenvolve ações de assistência técnica, com o foco na convivência com a realidade do Semiárido brasileiro. O projeto é uma ação do Governo Federal, com o apoio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura das Nações Unidas (Fida), para o desenvolvimento da agricultura em regiões desertificadas em todo o planeta.
Como o explica Expedito Rufino, o grande propósito do PDHC não é combater a seca, mas ensinar a conviver com o semiárido. “Este é um projeto de parceria entre o Estado e a sociedade, um projeto que vai além da agricultura. Nenhuma família de agricultor sabe fazer uma coisa só, as famílias sabem fazer muitas coisas, e este é um conceito importante para nós.” Ele também salientou que, para a superação da pobreza na região, o aprendizado e a troca de saberes, são tão importantes quanto as oportunidades.
Números PDHC
O projeto já atendeu mais de 15 mil famílias em seis estados do nordeste brasileiro e, articulado em 77 municípios, dentro oito territórios rurais no semiárido.
Dentro do universo de famílias atendidas pelo projeto, já foram realizadas 11.176 operações do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com um valor médio por contrato de R$ 4.401, representando o dobro da média dos valores de outros contratos na mesma região que não são atendidos pelo Dom Helder.

Mateus Zimmermann
Ascom/MDA

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