Os
agricultores familiares terão R$ 28,9 bilhões para financiar a safra
2015/2016. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, nesta
segunda-feira (22), no Palácio do Planalto, durante apresentação do
Plano Safra da Agricultura Familiar. Além do volume recorde de crédito, o
Plano também tratou da ampliação da cobertura do seguro agrícola,
expansão dos mercados, regularização da agroindústria familiar, criação
de um programa de apoio às cooperativas entre outras medidas.
“Em
todos os anos, nós ampliamos a oferta de crédito do Pronaf, pois era
essencial para que a agricultura familiar do nosso País crescesse, se
estabelecesse e auxiliasse a produção de alimentos do Brasil”, disse a
presidenta Dilma.
O valor recorde de
dinheiro para financiar a agricultura familiar terá taxas de juros
abaixo da inflação, variando entre 0,5% e 5,5%, dependendo da região e
do valor financiado. Os agricultores familiares do Semiárido encontram
créditos com juros ainda mais baixos, entre 0,5% e 4,5%. “Temos que
tratar os desiguais de forma diferente”, afirmou Dilma.
O
ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, destacou a
ampliação dos recursos do Pronaf e a manutenção dos juros abaixo da
inflação. “Isso mostra o compromisso deste governo com quem trabalha
para levar alimentos para a mesa dos brasileiros”, avaliou.
Anater
A
presidenta Dilma anunciou também o início dos trabalhos da Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a composição
do comitê diretivo da agência, que será presidida pelo engenheiro
agrônomo Paulo Guilherme de Francisco Cabral. Ele ocupou a Secretaria de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio
Ambiente (MMA). “A Anater vai aproximar o agricultor familiar do
crédito rural e prestar assistência técnica de qualidade para os
produtores de alimentos”, destacou a presidenta.
O
Plano Safra assegura a prestação de serviços de assistência técnica a
230 mil novas famílias, triplicando os atendimentos nesta safra. Os
valores destinados para Ater superam os R$ 230 milhões. “Nosso foco será
na produção agroecológica. Precisamos viabilizar a produção de
alimentos de forma harmônica com a natureza, com relações de trabalho
justas. Estamos buscando uma agricultura saudável, ecológica e que
garanta a rentabilidade e sustentabilidade dos agricultores, evitando o
uso abusivo de agrotóxicos”, salientou Patrus Ananias.
Movimentos sociais aprovam
Durante
a cerimônia, o diretor-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski,
reconheceu o esforço do Governo Federal em valorizar o setor com mais
recursos. “Não depende apenas da renda dos agricultores, mas também do
desenvolvimento de milhares de municípios”, disse.
Também
o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras
na Agricultura (Contag), Alberto Broch, falou durante o evento. Ele
destacou a regulamentação da agroindústria familiar e a aquisição mínima
de 30% das compras públicas (administração direta e indireta)
provenientes da agricultura familiar.
“Investir
na agricultura familiar é investir no ser humano, no desenvolvimento
dos municípios e na produção de alimentos saudáveis. R$ 1,6 bilhão para
as compras governamentais e a regulamentação do Suasa (agroindústria)
são avanços significativos e que vão impulsionar ainda mais o segmento”,
avaliou.
João Paulo BiageAscom/MDA
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