Fortalecer
a gestão das terras na Amazônia Legal. Com este objetivo, o Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove, nesta quinta (6) e sexta-feira
(7), uma oficina em Cuiabá (MT). A 2ª Oficina dos Órgãos de
Regularização de Terras dos Estados da Amazônia Legal vai aprofundar o
diálogo entre as esferas de governo, a fim de acelerar a regularização
fundiária na região.
Na avaliação de
Sérgio Lopes, secretário extraordinário de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal (Serfal/MDA), a oficina busca construir uma ação
integrada entre o governo federal e os estados da região. “Estamos
avançando na consolidação de entendimentos comuns, entre os diversos
atores da regularização fundiária na Amazônia Legal, para uniformizar os
entendimentos jurídicos, as políticas públicas e os instrumentos de
gestão da malha fundiária”, afirma o gestor do Terra Legal.
O
evento intergovernamental vai discutir responsabilidades dos estados
Amazônicos e do Governo Federal na garantia do acesso à terra,
fortalecimento das ações de reforma agrária, regularização de núcleos
urbanos, ampliação das políticas de fortalecimento da agricultura
familiar, bem como na regularização ambiental, por meio do Cadastro
Ambiental Rural (CAR).
Ao reunir
representantes do MDA, do Incra, dos órgão estaduais de terra dos nove
estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia,
Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão) e de cartórios de registro
de imóveis, a iniciativa promove o compartilhamento de experiências de
sucesso e aponta soluções para os problemas mais comuns enfrentados na
regularização fundiária.
A 2ª Oficina é promovida pelo MDA em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso.Mateus Zimmermann
Ascom/MDA
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