Para
facilitar o acesso ao Selo Indígenas do Brasil, o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai)
lançaram nesta quarta-feira (5) uma cartilha com
as orientações para solicitar a identificação. A marca comprova que o
produto foi cultivado ou coletado por um índio em uma terra indígena.
O
Selo valoriza e estimula a comercialização de qualquer produto
(agrícola, artesanal ou extrativista) indígena. “Estamos lançando essa
cartilha como mais uma etapa para atender a demanda dos indígenas.
Porque o selo é um instrumento de fortalecimento da cultura e dos
produtos dos nossos índios”, ressalta o coordenador-geral de Povos e
Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.
De
acordo com o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da
Funai, Juan Negret, o objetivo é ajudar na compreensão do processo de
solicitação do selo. “É importante para que eles possam protocolar os
documentos da melhor forma possível”, explica.
A
identificação está prevista na Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental de Terras Indígenas (Pngati). Conforme Negret, a ação é uma
sinalização concreta da parceria com o MDA para a implementação dessa
política.
Para Marcos Saburú, da etnia
Tingui-Botó, o selo representa uma esperança na jornada dos indígenas de
valorização de seus produtos. “Temos uma grande demanda de produção de
frutas, verduras, legumes, e o selo diferencia nossos produtos de outros
no mercado. E não somos apenas nós que ganhamos. O selo é, também, uma
forma de mostrar ao consumidor que ele está comprando algo que foi
produzido com respeito à natureza e ao meio ambiente. É um produto de
qualidade e peculiar”, destaca.
Indígenas do Brasil
O
selo foi instituído, em dezembro de 2014, com o objetivo de promover a
identificação étnica e territorial de produtos indígenas. A iniciativa é
uma parceria entre MDA e Ministério da Justiça, através da Funai, por
meio da Portaria Interministerial nº 02, de 03 de dezembro de 2014.
Para
obter o selo é preciso que os interessados encaminhem a solicitação ao
MDA juntamente com a documentação emitida pela Funai, como a declaração
de produtor indígena. Para mais informações sobre como adquirir a
identificação, acesse o site da Funai. A requisição é gratuita.
Tássia NavarroAscom/ MDA
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