Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Conab compra produtos da agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está com cinco editais abertos para compra de produtos da agricultura familiar. A comercialização será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional. Ao todo, serão adquiridos dez produtos: açúcar mascavo ou rapadura, arroz beneficiado, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão comum preto, farinha de milho, flocos de milho, farinha de milho flocada e leite em pó integral. 
A compra será realizada por meio das Superintendências Regionais da Companhia em Alagoas, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Podem participar agricultores e organizações familiares identificados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física e Jurídica). Os interessados devem se inscrever na chamada pública até 12h da próxima sexta-feira (19).  Para concorrer, os produtores e representações devem enviar a documentação exigida no edital, incluindo o formulário com a proposta de venda, além das amostras do produto para avaliação prévia para a superintendência da Conab nos respectivos estados. 
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma política de compras institucionais que possibilita aos agricultores a venda de produtos ao governo federal. Os alimentos adquiridos são destinados a indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial e, em condições específicas, para escolas ou creches. 
A modalidade Compra Institucional beneficia diretamente os agricultores familiares. Por ela, estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, e com dispensa de licitação. As compras são permitidas para órgãos que fornecem alimentação para outros públicos, como hospitais, forças armadas e restaurantes universitários. 
Mais informações pelo telefone (61) 3312-6000. Acesse os editais: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1450&t=2 
Ascom/Sead

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