Delegacia Federal do Desenvolvimento agrário realiza reunião para discutir Plano Safra 2012/2013.

Nos dias 08 e 09, quarta e quinta-feira, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão reúne-se com secretários e gestores municipais, lideres de movimentos sociais, extensionistas rurais, representantes do MDA, INCRA e bancos para discutir acerca do Plano Safra 2012/2013. O evento contará com a presença da Coordenadora nacional do Programa Garantia Safra, Dione Maria de Freitas e também, o representante da SAF – Igor Silva e Cristiano Desconsi que irão expor pontos importantes para o bom andamento das ações Plano Safra no Estado.

Na reunião serão debatidas acerca do crédito rural, SEAF (Seguro da Agricultura Familiar), PGPAF (Programa de Garantia Preços para a Agricultura Familiar), Fundo de Garantia, nos estados onde já esteve ativo.

 

Dia 08/08/2012

Será discutida a operacionalização do SEAF no Estado, Garantia Safra, Dinamização; PGPAF e DAP.

Dia 09/08/2012

O assunto a ser tratado será o crédito rural no âmbito do Pronaf:

- Nivelamento das linhas de crédito.

-Novidades e alterações no MCR 10 para o PS 2012/2013.

-Legislação

-Estrutura Operacional e conquista do crédito.

O plano orienta as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para desenvolver a agricultura familiar no Maranhão. A principio a reunião busca orientar e informar os envolvidos com as questões do meio agrário, para melhor fluidez e aplicação do Plano Safra, com desafio de ampliar o número de agricultores familiares incluídos nas políticas do MDA e aumentar de forma sustentável o número de contratos de crédito rural, de agricultores aderidos ao SEAF e ainda, para uma maior e melhor divulgação do PGPAF e do Garantia Safra.

Ney Jefferson

O delegado federal da DFDA-MA, Ney Jefferson Teixeira destacou que o Plano Safra é um conjunto de todas as ações do governo federal através do MDA para o desenvolvimento da agricultura familiar, que a reunião é relevante para discussão das ações, aplicação e esclarecimento das novidades acerca do Plano Safra no Maranhão. Novidades como, a taxa de juros negativa, que hoje é aplicada abaixo da inflação praticada, o aumento considerável dos recursos para o crédito do Pronaf, PGPAF, Garantia Safra e recursos do PAA.

 “Nessa reunião ao colocarmos os técnicos dos bancos, técnicos de assistência, seja pública ou privada, agricultores (as), é fundamental para discutirmos os gargalos enfrentados na safra passada, e daí, tirar algumas dúvidas, esclarecendo sobre DAP, Pronaf, em fim, um momento muito significativo para darmos o pontapé inicial para safra 2012/2013 no estado”, enfatizou Ney Jefferson.

Dentre os recursos destinados pelo MDA aos estados, para o desenvolvimento do setor agrícola por meio do Plano Safra -2012/2013, o Maranhão receberá a quantia aproximada de 430 milhões, sendo que desse montante, 230 milhões são destinados a investimentos nas propriedades produtivas, 100 milhões estão disponíveis para financiar o custeio, 46,5 milhões para Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), 5,8 milhões para Garantia Safra, 2,7 milhões para o PAA, e ainda, 44, 7 milhões do FNDE. Todas as linhas do MDA oferecem juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.

Recursos para agricultura familiar na Bahia chegam a R$ 1,2 bilhão com Plano Safra

Os agricultores baianos recebem na próxima semana mais um estímulo para potencializar o crescimento econômico no meio rural. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança, nesta segunda-feira, 6, às 16h, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 na Bahia, anunciado em âmbito nacional no início de julho. O estado é o segundo no Nordeste a aderir ao Plano e também o que mais receberá injeção de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na região. No total, estão previstos R$ 1,2 bilhão para a Bahia na atual safra. O ministro Pepe Vargas participará da solenidade, que ocorrerá na Secretaria de Agricultura do estado, em Salvador.

As ações do Plano Safra envolvem a ampliação de crédito, de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), da cobertura de renda e da garantia de preços e de comercialização, dentre outros benefícios. O Plano ainda tem como prioridade o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude rural. Esse conjunto de medidas promove a melhoria das atividades do segmento, cobrindo perdas por adversidades climáticas e estimulando a organização econômica dos agricultores.

“Os recursos disponibilizados pelo governo federal são imprescindíveis para a potencialização do desenvolvimento da agricultura familiar. Estamos articulando com entidades representativas de agricultores, governo estadual e organizações que trabalham em prol do segmento”, afirma o delegado federal do MDA na Bahia, Wellinton Rezende. O representante da pasta acrescenta que com o auxílio do Plano Safra 2012/2013, o estado vai avançar na execução de projetos e iniciativas que contribuam para o aumento de renda e qualidade de vida dos produtores rurais.

Plano Safra na Bahia em números
Neste Plano, o montante do Pronaf é 10% maior do que na safra passada. A quantia projetada é de R$ 1 bilhão, sendo R$ 600 milhões para operações de investimento e R$ 400 milhões para operações de custeio.

Outra novidade do Plano Safra 2012/2013 é que ele aumenta a capacidade de investimento dos agricultores. O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para as linhas de crédito do Pronaf passa de R$ 110 mil para R$ 160 mil. O limite de financiamento de custeio, que era de R$ 50 mil, aumentou para R$ 80 mil.

Os agricultores familiares baianos também ganharão outros benefícios fora o crédito do Pronaf. O estado será favorecido com serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), mais reserva para o Garantia-Safra e incentivos para o PAA e Pnae.

Ater e Garantia-Safra

O MDA deve injetar mais de R$ 58 milhões em serviços de Ater.  As vantagens favorecem não apenas os produtores rurais, mas a sociedade como um todo, já que o Plano Safra 2012/2013 nacional instituiu que todas as ações de Ater terão de priorizar a sustentabilidade, assim como o aumento da geração de renda das famílias no campo.

Outro anúncio do ministério para a Bahia é o montante projetado para o Garantia-Safra. O fundo tem como objetivo assegurar a renda dos agricultores que vivem em municípios onde a perda da produção devido a fatores climáticos, como períodos de longa estiagem e enchentes, ultrapassa 50%. A quantia reservada para o Garantia-Safra deve passar de R$ 79 milhões.

O seguro cobre perdas nas safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão. “O semiárido baiano sofre bastante com a seca. Por isso, o Garantia-Safra é fundamental para garantir uma renda mínima aos trabalhadores rurais. É um projeto estruturante, que promove o reinício do processo produtivo”, explica Wellinton Rezende.

PAA e Pnae

Mais uma iniciativa vinculada ao Plano Safra 2012/2013 na Bahia é o incentivo à geração de renda por meio de compras governamentais. O empurrão vem de dois programas: o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O MDA prevê investimentos de mais de R$ 8 milhões no PAA. A iniciativa favorece a compra de produtos oriundos da agricultura familiar e de organizações pelo governo, fortalecendo o combate à pobreza e à fome.

No Pnae, esta safra estima que sejam investidos valores superiores a R$ 80 milhões no estado. O programa prevê que 30% dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelas escolas públicas para compras da merenda escolar sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.

Agricultura familiar baiana e brasileira

De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, o mais recente feito no país, na Bahia existem mais de 761 mil estabelecimentos da agricultura familiar, correspondendo a 87% dos estabelecimentos agrícolas do estado. O valor bruto da produção dessas famílias ultrapassa R$ 3,7 bilhões. Os principais alimentos fornecidos por esses trabalhadores são feijão (83%), carne suína (76%) e milho (44%).

Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, ainda, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

MDA debate desenvolvimento territorial com entidades selecionadas em chamada pública

 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), promove, até esta sexta-feira, 3, mesa técnica com o objetivo de debater o desenvolvimento territorial, dentre outros temas. A mesa é composta por representantes das entidades selecionadas no Chamamento Público SDT 01/2012, que envolve recursos de cerca de R$ 29 milhões. “O objetivo é tirar as dúvidas das entidades relacionadas ao processo de elaboração das propostas para que sejam inseridas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv, dando início ao processo de convênio para a execução dos projetos”, relata o coordenador-geral de Apoio à Infraestrutura e Serviços da SDT, Márcio Maia de Castro.

A chamada pública apoia, com recursos de custeio, ações que promovem a abordagem territorial e o desenvolvimento rural sustentável dos Territórios Rurais e da Cidadania. Para o secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues, que participou da abertura do encontro nessa quarta-feira, 1º, esse é o momento de fortalecer o diálogo entre a SDT e as entidades e também a política de desenvolvimento territorial junto a todas as políticas do MDA. “É uma chance de transmitir para as entidades as propostas do ministério para a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável do Brasil rural, além de promover o intercâmbio de experiências entre as entidades”, destacou.

Na avaliação do chefe de gabinete da SDT, José Tosato, é fundamental reconhecer os segmentos da sociedade que precisam de mais espaço, como as comunidades tradicionais, sem esquecer de outros, como as mulheres e a juventude rural. “As entidades que vão promover as ações nos territórios, a partir desse chamamento, possuem um papel histórico e decisivo de melhorar a qualidade de vida da população rural no país”, analisou.

Dentre as entidades vencedoras da chamada pública está a Rede Acreana de Mulheres e Homens, de Rio Branco (AC). “A meta é executar a proposta, que pretende melhorar a qualidade de vida da população rural do Acre e de Rondônia, bem como estimular as economias territoriais, a organização social e a participação dos envolvidos”, destacou a coordenadora-geral da instituição, Joci Aguiar. A mesa técnica também tem representantes da Associação Organização Não Governamental Nymuendaju, Instituto Agropolos do Ceará, Instituto de Assessoria do Desenvolvimento Humano (IADH), Instituto de Desenvolvimento Social (IDS), Instituto de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento (Ceades), Instituto Jalapão Ecológico e Instituto Morro da Cotia de Agroecologia (Imca).

Os participantes recebem orientações da Consultoria Jurídica (Conjur) e da Spoa; orientações internas das diretorias da Secretaria e das Delegacias Federais do MDA (DFDAs); informações sobre o trabalho de análise e ajustes dos projetos e sobre o funcionamento do Siconv; e o Projeto Dom Helder Câmara, entre outros. Destaque para o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), apresentado pela diretora do Departamento de Ações Territoriais da SDT (Deter/SDT), Cláudia Bonalume. As ações de custeio do Pronat serão executadas por meio de convênios. O MDA vai investir cerca de R$ 35 milhões para apoiar as ações nos territórios.

Chamamento Público
O chamamento público visa apoiar os colegiados territoriais, a implementação e gestão dos planos e dos projetos territoriais e a capacitação e a formação dos agentes de desenvolvimento, além da inclusão produtiva e dinamização econômica – com destaque para os territórios incluídos no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Para o secretário Jerônimo Rodrigues, o chamamento possui importância para a política territorial, pois envolve diversas ações. “Uma das ações é por meio do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços (Proinf). Essa ação de custeio passa por investimento do MDA para capacitar os territórios, realizar oficinas e apoiar o trabalho de planejamento e desenvolvimento territorial. O chamamento viabiliza os recursos para que os territórios tenham assessoria técnica e financeira para a gestão dessas ações”, explica. 

Produtores de arroz, laranja e suinocultura não integrada podem renegociar pagamentos

   

Agricultores familiares que produzem laranja, arroz e suinocultura não integrada podem renegociar o pagamento de suas operações de custeio e de investimento. Os prazos para a quitação de parcelas vencidas e a vencer entre 1º de janeiro de 2012 e 14 de fevereiro de 2013 poderão ser prorrogados para o dia 15 de fevereiro de 2013. A medida foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira, 2.

"Essa é mais uma ação de apoio do governo federal aos agricultores. Estamos numa conjuntura específica para alguns setores com redução de preços e de aumento de custos de produção. Essas medidas vão permitir aos agricultores enfrentar esse período e manter a capacidade de produção", afirma o secretário da Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller.

A renegociação vale para agricultores com pagamentos em dia até dezembro do ano passado. Ou seja, adimplentes em 31 de dezembro de 2011. A composição serve  para operações de custeio da safra 2011/2012, custeio de safras anteriores à safra 2011/2012 e investimento, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São beneficiários agricultores e suas cooperativas.

A medida beneficia agricultores como Luiz Zomer, 56 anos, de Joinville (SC), que produz arroz irrigado há mais de 30 anos e está com dificuldade para pagar o crédito de custeio que contratou em 2011, com parcela a vencer em outubro de 2012. "Faço financiamento desde 1982, mas, nos últimos anos, devido ao custo alto da produção e o preço baixo do produto no mercado, minha situação ficou complicada", diz Zomer. "O preço está baixo, os custos sempre aumentam. O combustível, a mecânica, as peças e a manutenção das máquinas de produção encarecem a produção", descreve. "Na sequência, o preço dos insumos", acrescenta.

Prazos
Os agricultores que comprovarem incapacidade de pagamento por dificuldades de comercialização dos produtos poderão renegociar o pagamento em até cinco parcelas anuais, com o vencimento da primeira parcela para até um ano depois da data da formalização da renegociação. Os agricultores também poderão prorrogar as prestações para até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma.

"Aqueles com necessidade de prazo maior podem formalizar a renegociação até 31 de março de 2013", explica o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin.

Os agricultores podem obter mais detalhes e informações sobre as medidas junto aos agentes financeiros, sindicatos dos trabalhadores em agricultura e agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater) do seu estado.

Suinocultura não integrada
Na suinocultura não integrada, o agricultor produz e comercializa sua produção por conta própria, sem estar integrado a empresas em nenhuma de suas etapas.

Valdecir José Zen, 46 anos, do município de Ouro (SC), é um suinocultor independente ou não integrado. Há cinco anos, ele contratou uma operação de investimento para sua criação de suínos – para adquirir creche e parideira suspensa com o intuito de aumentar o plantel. O agricultor terá de pagar a última parcela em maio de 2013. Ele conta que vai encontrar dificuldade para o pagamento. "O preço dos farelos e do complemento da ração aumentaram e o preço dos suínos caiu", adianta. "A crise apertou há 90 dias, quando o preço do farelo aumentou", conta o agricultor. "Eu vendo a R$ 1,55 o quilo vivo e o custo de produção está em torno de R$ 2,35, o quilo. A gente tá trabalhando com prejuízo", afirma.

Panorama do mercado
O mercado da suinocultura apresentou queda das exportações e dos preços de venda internos e externos. Em junho de 2012, o Brasil exportou menos 16,8% em volume e menos 28,7% em receitas, comparado ao mesmo período do ano passado.

Já produtores de laranja enfrentam queda contínua da demanda por suco de laranja, nos 40 principais países consumidores da fruta, desde o início da década passada. Levantamento recém-concluído pela empresa sueca de embalagens Tetra Pak e pela multinacional de pesquisas estratégicas Euromonitor International indica que a queda em 2011 foi 0,7%
Para se ter uma ideia do mercado, a demanda norte-americana por suco de laranja apresenta uma das maiores quedas entre os 40 maiores mercados da bebida – 2% em 2011 e 21% entre 2003 e 2011. Na Europa, as baixas foram de 2% e 5% nas mesmas comparações. A queda da demanda e a decorrente baixa dos preços internacionais resultaram em preços mais baixos no mercado nacional.

Os preços médios do arroz também tiveram severas quedas em 2011 e no primeiro semestre deste ano devido, principalmente, ao excesso de produção. De uma maneira geral, analistas consideram que o clima será determinante para o estabelecimento dos preços de mercado. Mais de 1,2 mil cartas de prorrogação de pagamentos foram entregues nas agências bancárias da zona arrozeira gaúcha, contando as entregas anteriores, segundo levantamento da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz).

MDA realiza minicurso de Bibliotecas em Comunidades Tradicionais na SBPC, na UFMA.

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA-MA/MDA

 

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão (DFDA-MA) do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, esteve presente na SBPC na ministração do minicurso: BIBLIOTECAS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, vinculado ao Programa Arca das Letras do Governo Federal, realizado no período de 24 a 27 de junho, durante a SBPC (MA).

A assistente técnica, Antonia Araujo representou a DFDA-MA, durante os quatro dias de curso, onde contou com a participação de lideres comunitários, professores e estudantes, com o objetivo de ampliar, capacitar e incentivar a aplicação do projeto nas suas respectivas comunidades e habituar a prática da leitura. O delegado federal Ney Jefferson Teixeira, também prestigiou a realização do evento.

A assistente técnica, Antonia Araujo falou da relevância do minicurso de Bibliotecas em Comunidades Tradicionais.

“Nós enquanto Ministério do Desenvolvimento do Agrário ao implantarmos as bibliotecas nas comunidades tradicionais rurais é motivo de grande satisfação, pois, por meio das bibliotecas, a comunidade tem acesso a leitura, conhecimento e entretenimento, com acervos de diversos temas da atualidade, ainda contém literaturas voltados para crianças por meio das gibitecas. Com a ministração do minicurso aqui na SBPC é mais uma oportunidade de mostramos a relevância do programa e a realidade das bibliotecas rurais e como estamos atuando com a implantação dessa ferramenta de cidadania,” enfatizou.

O curso foi ministrado pela consultora do Arca das Letras, Marianna do Carmo, com o objetivo de expandir as fronteiras do conhecimento que é proporcionado pelo programa, nas mais diversas áreas saber, buscando a democratização do conhecimento nas comunidades tradicionais do país.

Metodologia

A metodologia foi criada, desenvolvida e amplamente testada pelo Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras do MDA, que já implantou, desde 2003, 8.800 bibliotecas no meio rural brasileiro, utilizando técnicas bibliotecárias e pedagógicas adequadas ao público do campo, ao seu tempo, formação, necessidades, realidades e expectativas: Objetivo: apresentar metodologia de formação de acervos, implantação de bibliotecas e formação de agentes de leitura em comunidades tradicionais. Programa do minicurso: a biblioteca rural para a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável; mobilização e consulta comunitária para planejamento da biblioteca; organização de campanhas populares e institucionais de arrecadação de livros; formação de acervos: seleção e preparo técnico dos livros; formação de agentes de leitura; implantação da biblioteca na comunidade; atividades de incentivo à leitura; acompanhamento e avaliação da biblioteca.

Cerca de 60 inscritos de vários estados do país, participaram do minicurso de capacitação realizado pelo programa Arca das Letras na SBPC, 2012.

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA-MA/MDA

Merenda escolar ganha destaque da agricultura familiar

Merenda escolar ganha destaque da agricultura familiar

É cada vez maior a participação da agricultura familiar e de produtos originários de Ijuí e região na merenda escolar dos estudantes da rede pública. Segundo dados revelados pela Secretaria Municipal de Educação no momento são mais de 30 produtos locais que vem sendo adquiridos do setor. Constam neste rol casos como linguicinha artesanal, bolacha caseira de nata, pão caseiro, mel, melão, moranguinho, laranja, bergamota, caquí; Ainda uva, mandioca, moranga, batata doce, alface, ovos, abóbora, milho verde, vagem, brócolis, couve flor, berinjela, espinafre, repolho, cenoura, beterraba, tomate, cebola, salsa, cebolinha e pimentão. http://radioprogresso.com.br/noticias/geral/agricultura/5140-merenda-escolar-ganha-destaque-da-agricultura-familiar

MDA debate extensão rural com representantes de trabalhadores de Ater

Nesta quarta-feira, 1°, o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Argileu Martins da Silva, fala aos representantes dos trabalhadores da ater pública de 23 estados brasileiros sobre os resultados da 1ª Conferência Nacional de Ater (Cnater) e as ações e encaminhamentos gerados a partir do evento. Argileu participa da reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser), que começa nesta quarta-feira e vai até sexta-feira, 3, em Fortaleza (CE).

"O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem uma estratégia montada pós-conferência. Estamos discutindo no âmbito do Comitê de Ater um conjunto de procedimentos administrativos, como a reformatação das chamadas públicas até a proposição de alteração da Lei de Ater, justamente para implementar as diretrizes que vieram da conferência", diz o diretor, resumindo algumas das questões que vai abordar na reunião. "Além disso, o ministério está criando uma comissão interna para tratar de processos que vão contemplar essas diretrizes propostas durante a Cnater. O Dater criou um grupo de trabalho operacional para isso", detalha Argileu.

Segundo o diretor do Dater, a Ater que o MDA coordena vai continuar focando o conjunto da agricultura familiar, em que estão também os extrativistas, comunidades quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária, mulheres e jovens. “O trabalho vai estar em aperfeiçoamento permanente de modo que o agricultor receba o melhor serviço de ater possível e disponível em seu município", afirma Argileu.

Ao longo de três dias de evento, a Faser vai discutir temas como o salário do extensionista, um fundo de financiamento para Ater, a criação da entidade nacional e de um sistema de Ater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), além de questões internas da entidade. Existem hoje 25 mil trabalhadores de extensão rural no país. Desse total, 16 mil atuam diretamente no campo, no dia a dia dos agricultores familiares. "São questões que envolvem o interesse de extensionistas de todo o Brasil", assegura o coordenador-geral da federação, Álvaro Afonso Simon.