Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

segunda-feira, 13 de abril de 2015

MDA participa de lançamento de programas e ações em parceria com o governo do Maranhão.


O Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Delegacia Federal participou do lançamento de programas e ações do governo do Maranhão, voltadas para agricultura familiar, em município da área metropolitana da grande São Luís. A comunidade da Mata, no município de São José de Ribamar, que sediou o evento, será uma das muitas comunidades a serem beneficiadas com a implantação dos programas em todo estado.
O ato contou com presença do governador, Flávio Dino, acompanhado da sua comitiva de secretariado, gestores municipais da área metropolitana de São Luís; além de órgãos do governo federal como MDA e INCRA, representantes de classe, movimentos sociais, sociedade civil organizada, entidades que representam o seguimento rural; além de instituições de ensino técnico e superior, empresas de assistência técnica, instituições financeiras entre outras.
Durante o ato foi apresentado as instalações do SISTEC e suas tecnologias, que permitirá o acompanhamento dos serviços na prestação de assistência técnica às comunidades de agricultores rurais em tempo real, também foi colocado em exposição  cartão fomento – Banco Brasil.
O governador Flávio Dino fez lançamento do programa Mais Feiras, que será implantado nos municípios do estado em parceria com a Fetaema, que incentivará a produção e comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar, na parceria de inicio serão fabricadas 800 barracas, as quais serão doadas a agricultores familiares de todo o estado, outra parceria é a implantação do programa Mais Educação no Campo com Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que será implantado nos 30 municípios com menor IDH; na parceria o governo do estado entra com fabricação dos moveis, 150 arcas e o MDA fará a doação de todo o acervo de livros.
O Arca das Letras é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário que tem como objetivo estimular o hábito da leitura em comunidades rurais de todo país. O programa atua no Maranhão desde 2003, e já implantou 440 bibliotecas rurais em 91 municípios.
 
O delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Carlos de Mesquita destacou parceria entre o MDA e governo do estado na implantação do Arca das Letras para melhorar o IDH do Maranhão.
 
“O Arca das Letras visa difundir a leitura no meio rural, nas comunidades mais distantes dos centros urbanos, - então, o Arca das Letras representa o IDH no campo da cultura, porque o IDH também envolve a cultura numa perspectiva de levar o acesso à leitura nessas comunidades que estão isoladas, não só aspecto geográfico, mas na invisibilidade das políticas de governo, nessa perspectiva ele vem para suprir essa necessidade”, evidenciou Vicente Mesquita.
 
Além dos programas lançados nesta sexta-feira, o governador falou a respeito de outros a serem implantados durante seu mandato e reforçou o enfoque que será dado no investimento para o desenvolvimento da agricultura familiar.
“Nós acreditamos sim, na agricultura familiar como um caminho de desenvolvimento e geração de emprego e renda para muita gente, e será um dos focos nos nossos quatro anos de governo” afirmou Flávio Dino.
 
O líder comunitário Abdom da Mata, falou das necessidades dos agricultores da comunidade, em relação à assistência técnica, a regularização de terra e do crédito para financiamento dos projetos.
"O trabalhador rural não precisa de esmola, nós queremos é assistência técnica, regularização das nossas terras, pois moramos aqui na comunidade da Mata, praticamente no meio da cidade, mas corremos o risco de sermos despejados a qualquer hora; precisamos também dos recursos para financiar os nossos projetos, para que possam andar, pois sem o crédito, o agricultor fica só com a ideia na cabeça e nada vai à frente", evidenciou Abdom da Mata.
 
Chico Miguel presidente da Fetaema, instituição que representa os trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado, evidenciou a difícil situação a qual se agricultura familiar do estado, e a necessidade de investimento em tecnologia e o acesso a terra pelos agricultores familiares.
“Nós precisamos de um projeto de governo, onde se possa investir em tecnologia e tecnologia de ponta, pois agente sabe que para tirar o Maranhão, da situação que vive, - na pobreza, no atraso é preciso investir seriamente na agricultura familiar. Nós não queremos uma agricultura só de subsistência, só para matar a fome dos trabalhadores, nós queremos uma agricultura que gere emprego e renda e que também contribua para economia deste estado”, enfatizou Chico Miguel.

Na oportunidade foram empossados da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural – AGERP que assumiram algumas regionais, no interior do estado.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

SAF e MDA reunem-se em busca de reafirmar parcerias na implantação de políticas públicas

Por: Mendes Junior
Ascom DFDA/MDA -MA

Na quarta-feira (8) a coordenadora de departamento da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado – SAF, Ana Cleide Barros reuniu-se com delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Carlos de Mesquita, na sede da DFDA, na Av. Santos Dumont no bairro do Anil.

A reunião entre as partes teve como objetivo firmar parcerias na implantação de programas e aplicação de políticas públicas do governo do estado juntamente com as do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Durante a visita a coordenadora Ana Cleide solicitou ao delegado a inserção do programa Arca das Letras no municípios que receberão uma atenção especial com implantação do Programa Mais IDH do governo estadual, visando melhorar o índice de Desenvolvimento Humano.

A coordenadora de departamento da SAF, informou o programa será implantado nos 30 municípios do estado com menor IDH do estado, Na Parceria o governo estadual entra com a fabricação de 150 arcas e o MDA entra com doação do acervo de livros. Cada arca conta com um acervo de 200 livros literatura nacional e internacional, infantis e infantojuvenis. Além desses o móvel dispõe de livros técnicos e especializados em administração, saúde, meio ambiente entre outros; e também livros didáticos de português, história, ciências, geografia, sociologia e matemática.

A coordenador Ailton Sales Maranhão falou da importância da implementação do programa nos municípios do estado.

"Com implantação do programa, o objetivo é suprir a necessidade desses municípios, em melhorar a educação de crianças, jovens e adultos, pois, o Arca das Letras tem como objetivo estimular o hábito da leitura nas comunidades rurais do país e beneficiar famílias do campo formadas por agricultores familiares" afirmou Ailton Maranhão.

Arca das Letras

O Programa Arca das Letras é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e tem como objetivo estimular o hábito da leitura nas comunidades rurais do país e beneficiar famílias do campo formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas. Para uma maior abrangência o programa busca parcerias com uma rede de instituições, reunindo esforços para implantar bibliotecas e formar agentes de leitura no campo, com o intuito de promover o acesso ao livro, apoiar a educação formal e não formal, a cultura, o trabalho e o exercício da cidadania no meio rural.

No Maranhão, desde 2003, já foram implantadas 440 bibliotecas rurais em 91 municípios do estado.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Ministro recebe Juventude Rural do Condraf e afirma que desejo é mantê-los no campo

Foto: Rômulo Serpa/MDA
Mais de vinte representantes do Comitê Permanente de Promoção de Políticas Públicas para a Juventude Rural do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) levaram ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, uma pauta para resolver os problemas encontrados pelos jovens no campo. Durante o encontro, realizado nesta quarta-feira (08), em Brasília, também houve a apresentação geral do Edital de Juventude Rural da Fundação Banco do Brasil, em parceria com o BNDES.
Patrus Ananias aproveitou a oportunidade para anunciar que ainda nesse semestre será lançada uma chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atender 20 mil jovens camponeses. “Nosso desejo é que as crianças e os jovens continuem no campo e encontrem lá o que precisam para serem felizes”, salientou ao comentar que a presidenta Dilma Rousseff deverá assinar em breve o decreto que promove a regulamentação do crédito fundiário e possibilita o financiamento de compra de terras entre herdeiros.
O ministro reiterou ainda que a prioridade do MDA é assentar todas as famílias brasileiras acampadas garantindo infraestrutura e qualidade de vida. “Fornecer entretenimento, cultura, atividades esportivas. Fazer com que os assentamentos não sejam apenas espaços de produção, mas também espaços de vida.”
Para Germano de Barros, do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), os jovens devem pautar as melhorias no campo brasileiro. “A juventude rural deve ser o centro do desenvolvimento rural brasileiro. Queremos estrutura para operar políticas públicas para a juventude rural”, afirmou.
Outras solicitações do movimento foram: a criação de uma diretoria de juventude no MDA, mais duas chamadas de Ater para jovens em 2016 e 2017 e a reestruturação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “Unificamos nossa pauta e apontamos 144 propostas para resolver os problemas da juventude rural brasileira”, disse o representante da Pastoral da Juventude Rural (PJR), Paulo Mansan.

Aberta chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural para atender mais de 1,4 mil famílias indígenas

Entidades prestadoras de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) têm até o dia 25 de abril para participar de Chamada Pública que visa atender 1.404 famílias distribuídas em vinte terras indígenas do estado do Acre, situadas nos municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá, Jordão e Feijó.
Com investimento da ordem de R$ 3,5 milhões, podem participar instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Os interessados deverão enviar a proposta via Correios ou entregá-la diretamente no protocolo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Brasília.
“Esta chamada busca beneficiar 9.833 indígenas, cerca de 60% da população indígena do estado do Acre, desde que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP)”, explica o coordenador de Fomento a Ater da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Everton Ferreira.
“O objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional, a organização da produção para a comercialização, o manejo sustentável dos recursos naturais e a organização social local”, destaca o coordenador.
Para o coordenador de Política para Povos Indígenas do MDA, Luiz Fernando Machado de Souza, a demanda por Assistência Técnica e Extensão Rural é de extrema importância e tem sido solicitada pelas organizações de povos indígenas. “Com a prestação desse serviço de Ater, esperamos contribuir com o acesso dessas famílias às políticas públicas do Governo Federal, na melhoria das condições de segurança alimentar e nutricional, bem como no aumento de renda das famílias beneficiárias”, observa.
Os atendimentos contratados serão realizados num período de três anos, o que inclui o planejamento, a execução, o controle social e a avaliação de atividades individuais e coletivas, para promover o desenvolvimento sustentável das unidades produtivas.

Em nove meses de safra, agricultores familiares contratam mais de R$ 20 bilhões do Pronaf

 
Foto: TV/MDA
“O crédito rural facilita bastante o investimento na produção”, afirma a agricultora familiar Marlene Veloso Teixeira Reis, de 49 anos, que divide a propriedade de quatro hectares com a irmã, também agricultora familiar, Cleides Veloso Teixeira Reis, 46. Marlene conta que elas acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Custeio para adquirir sementes, e há quatro anos financiaram um trator pelo Pronaf Investimento, conhecido como Mais Alimentos.
Em Brazlândia, a 50 quilômetros de Brasília, as irmãs plantam 60 produtos orgânicos certificados, entre eles, cenoura, beterraba, rúcula, coentro, feijão, brócolis, couve, alface, além de frutas como banana, manga, limão, graviola e acerola. “Fazendo direito, com investimento, nós conseguimos crescer”, comenta Marlene. 
Assim como elas, os agricultores familiares de todo Brasil acessam, cada vez mais, as linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). De julho de 2014 a março de 2015, o total aplicado pelos agricultores familiares brasileiros alcançou R$ 20,7 bilhões. Isso significa 25% acima do valor contratado no mesmo período na safra 2013/2014. São mais de 1,6 milhão de contratos. 
Do total, os agricultores familiares aplicaram mais de R$ 11,6 bilhões, em mais de 1 milhão de contratos, em operações de investimento – destinadas a compra de tratores e colheitadeiras, por exemplo. Para as operações de custeio, foram mais de R$ 9 bilhões, em 533 mil contratos. 
O primeiro passo, para conseguir o financiamento com o agente financeiro, é procurar o sindicato rural ou a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), mais próximos, para obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os assentados da reforma agrária devem procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os beneficiários do crédito fundiário podem ser atendidos pela Unidade Técnica Estadual (UTE). 
Para mais informações, acesse a Matriz de Dados do Crédito Rural do Banco Central.
*Os valores foram fornecidos pela Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural (Diorf), Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), do Banco Central, que gerencia o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (SICOR).

segunda-feira, 6 de abril de 2015

MDA incentiva contribuição ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aderiu à campanha para incentivar contribuintes a doarem parte do imposto de renda devido ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). A campanha, lançada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), visa financiar projetos e instituições de atendimento à população infanto-juvenil em todo País. As doações ao Fundo podem ser realizadas diretamente pelo Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual, até 30 de abril de 2015, último dia do prazo para entrega da declaração.
A doação pode ser efetuada diretamente do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual e não representa um custo adicional para o contribuinte, mas a destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o FNCA. Dessa forma, quem optar pela doação terá redução no valor do imposto a pagar ou aumento na restituição.
O contribuinte que pretende realizar a doação por meio do Programa Gerador da Declaração poderá destinar no máximo 3% do imposto devido ao Fundo Nacional. A dedução é aplicada somente para as pessoas que optarem pelo modelo completo da declaração. Além da doação realizada diretamente por meio da Declaração, as contribuições efetuadas ao longo do ano de 2014 também podem ser abatidas até o limite de 6% do imposto devido.
Doações
Os contribuintes também podem efetuar as doações em qualquer período do ano por meio do pagamento de um Guia de Recolhimento da União (GRU) ou transferência bancária para a conta corrente 170500-8, em nome do FNCA.

João Paulo Biage
Ascom/MDA

MDA destaca políticas para reforma agrária e agricultura familiar em encontro de prefeitos em Brasília

Entre os dias 7 e 9 deste mês de abril, cerca de 500 prefeitas e prefeitos se reúnem em Brasília (DF) para a 3ª edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS). Com o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”, o evento vai abordar as principais demandas dos municípios, como a crise hídrica, saúde e mobilidade urbana. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estará presente pela primeira vez levando as temáticas da agricultura familiar e da reforma agrária. 
A abertura do evento será nesta terça-feira (7), às 19h, e contará com a presença do ministro Patrus Ananias. 
Entre os assuntos, relacionados à pasta, que serão discutidos, estão as políticas para os assentamentos e regularização de terras, a economia solidária e os principais programas do ministério. 
De acordo com o assessor parlamentar e federativo do MDA, César Medeiros, o evento é considerado o maior sobre sustentabilidade urbana do Brasil. A intenção é trazer o campo para essa discussão. “A partir do momento que vai se compreendendo que o agricultor familiar também pode ser um empreendedor, se amplia não só uma discussão urbana, mas também rural, como a sustentabilidade no campo, o uso dos recursos hídricos, agroecologia, agroindústria. A participação do agricultor familiar nesse evento vai ser um passo a mais para caracterizar o Encontro como o maior evento de sustentabilidade urbana e rural do Brasil”, acredita. 
O III EMDS será composto pelos seguintes eixos temáticos: empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável; crise hídrica; objetivos do desenvolvimento sustentável; mobilidade urbana; governança e gestão das políticas públicas metropolitanas; desafios da saúde pública, e cidades e democracia. 
Público 
São esperadas cinco mil pessoas, que poderão participar das atividades durante os três dias de evento – algumas são voltadas apenas para os prefeitos. Nessa edição, a novidade ficará por conta da Expo Cidades, que tem como objetivo reunir empresas privadas e públicas com projetos inovadores capazes de melhorar a qualidade da gestão pública.
Os presentes poderão participar também da arena de diálogos, salas temáticas e dos pontos de encontro, para discutir temas comuns entre os diversos municípios. 
O evento será aberto ao público, mas é preciso se inscrever na página www.emds.fnp.org.br para participar das atividades. 
Serviço
III EMDS - Pavilhão de Exposições Ulisses Guimarães – Brasília (DF)
Data: 7/4
19h - Ministro Patrus Ananias participa da abertura do III EMDS.
Local: Auditório Master (térreo).
Data: 8/4
Das 14h às 17h30 – Participação de representante do MDA na mesa sobre “Economia Solidária como estratégia de Desenvolvimento Sustentável”. Na Sala Temática “Geração de trabalho, emprego e renda sustentáveis”.
Local: Sala 1, térreo.
18h – Políticas para os assentamentos e regularização de terras. (INCRA, SERFAL/MDA)
Local: Sala 1, térreo.
19h – Reunião com prefeitos da Amazônia Legal
Coordenação da SERFAL/MDA
Local: Sala 1, térreo.
Data: 9/4
Das 9h às 11h30 – Ministro Patrus Ananias participa do Painel: “Convergência Federativa em prol do Desenvolvimento”, no Seminário Brasil Mais Simples.
Local: Auditório Planalto, mezanino.
Das 14h às 18h – Encontro Nacional de Gestores Públicos Municipais da Agricultura Familiar.
Local: Auditório Buriti, mezanino.
14h – Apresentação: Ações das secretarias do MDA: SAF, SDT, SRA
15h - Painel: “Compras Públicas: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como indutores do Desenvolvimento Local”
17h - Composição da Comissão Nacional de Gestores Públicos Municipais da Agricultura Familiar.
Atividade Permanente
De 7 a 9, das 9h às 18h - atendimento aos municípios no Estande do MDA localizado na Expo Cidades – Ala Sul do Centro de Convenções.
Jalila Arabi
Ascom/ MDA