Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

sábado, 31 de março de 2012

Rondônia: Incra concede Bolsa Verde a 359 famílias


Publicada em 30/03/2012 - 12h13min   /  Autor:  Jeanne Machado
Rondônia: Incra concede Bolsa Verde a 359 famílias
O Bolsa Verde é um programa de apoio à conservação ambiental e transferência de renda
A superintendência do Incra em Rondônia está realizando reuniões sobre o programa Bolsa Verde nos projetos de assentamento da reforma agrária, reservas extrativistas e unidades de conservação e realizou a adesão de 359 famílias em 21 locais desde sua implantação.


O Bolsa Verde é um programa de apoio à conservação ambiental e transferência de renda, criado em outubro de 2011. Integra o Programa Brasil sem Miséria, sendo voltado para grupos sociais em situação de extrema pobreza que vivem em assentamentos diferenciados, unidades de conservação e áreas de ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas.


Para receber o benefício a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, possuir renda familiar de até setenta reais por pessoa e ter o compromisso de desenvolvimento de atividades ambientais e uso sustentável dos recursos naturais, conforme os instrumentos de gestão da unidade de conservação ou assentamento, como planos de manejo e planos de desenvolvimento do assentamento. São repassados R$ 300,00 trimestralmente por família, através da Caixa Econômica Federal, com o cartão Bolsa Família.


As famílias que já aderiram ao programa em Rondônia estão nos projetos de desenvolvimento sustentável (PDS), projeto casulo (PCA), reservas extrativistas (resex) e projeto de assentamento florestal (PAF).


Os servidores do Incra iniciam nova programação no dia 9 de abril para reuniões e assinatura dos termos de adesão com as famílias das reservas extrativistas e assentamentos em Costa Marques, Alta Floresta, Pimenta Bueno, Castanheiras, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Machadinho do Oeste e Alto Paraíso. .


A coordenação do programa é do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e monitoramento da cobertura vegetal das unidades a ser realizado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

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