Biodiesel:
divulgado resultado de chamamento público
O Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Coordenação Geral de
Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar, divulgou na
quarta-feira, 11, o resultado do chamamento público "Avaliação do
componente de inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa
Nacional de Produção e Uso de Biodiesel". A entidade selecionada no
processo seletivo foi o Instituto Brasil de Estudos, Pesquisas e de Gestão
Estratégica de Competências, pela comprovada experiência em atividades
realizadas com a agricultura familiar inseridas no Programa Nacional de
Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).
O projeto
desenvolvido pela instituição vai beneficiar aproximadamente 700
estabelecimentos da agricultura familiar e 70 cooperativas do setor que
participam do Programa do Biodiesel como fornecedoras de matérias-primas. O
projeto apresentado vai atender a todos os municípios dos estados de Bahia,
Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão,
Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Pará.
Será
realizada, ainda, uma avaliação crítica das empresas detentoras do Selo
Combustível Social para gerar informações que melhorem o seu gerenciamento. O
presente trabalho vai proporcionar subsídios para a atualização de novas
políticas públicas do MDA relacionadas ao Biodiesel, para beneficiar agricultores
familiares e cooperados que participam do Programa do Biodiesel.
O programa
O Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria da Agricultura Familiar
(SAF), participa da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
(PNPB), por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível,
procura apoiar a participação da agricultura familiar na sua cadeia de
produção. Instrumentos como o Selo Combustível Social e estratégias de
organização da base produtiva que envolvem mecanismos de Ater, fomento,
crédito, chamamentos e chamadas públicas e apoio a projetos e parcerias estão
disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção
de biodiesel.
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