DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Plano Safra amplia crédito para agricultores familiares de Pernambuco

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançou na sexta-feira, 27, em Pernambuco, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 para o estado. O plano orienta as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e conta com recursos dos governos federal e estadual para desenvolver a agricultura familiar pernambucana. O evento, realizado em Ouricuri (PE), município situado no Território do Sertão de Araripe, contou com a presença do governador Eduardo Campos, de secretários do MDA, secretários estaduais, deputados, representantes de movimentos sociais e agricultores familiares.

Pepe Vargas anunciou medidas do Plano Safra voltadas para Pernambuco, primeiro estado da região nordeste e terceiro do país a participar do lançamento desse conjunto de políticas públicas. O anúncio nacional, feito pela presidenta Dilma Rousseff em Brasília, aconteceu no início do mês, sucedido pelos lançamentos estaduais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No âmbito nacional, o plano prevê recursos da ordem de R$ 22,3 bilhões para a agricultura familiar na safra 2012/2013, que se inicia neste mês e se encerra em junho do próximo ano.

Pernambuco é a sétima unidade da Federação que mais receberá recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A previsão é de que sejam investidos R$ 730 milhões.  Do montante, R$ 440 milhões se destinam a investimentos nas propriedades dos agricultores familiares e R$ 290 milhões deverão financiar o custeio das atividades. “Nós disponibilizamos R$ 18 bilhões para o Pronaf em todo o Brasil. Ampliamos praticamente todas as linhas de investimento, importantíssimas para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e de todo o país”, enfatizou Pepe Vargas.

Em sua fala, o ministro destacou o trabalho conjunto dos governos federal e estadual com o compromisso de fazer frente à forte estiagem que atinge o semiárido nordestino. “Queremos aprofundar cada vez mais essa parceria que beneficia o país e o estado”, afirmou Pepe Vargas. O governador Eduardo Campos realçou a importância dessas iniciativas e elogiou as ações do MDA e do governo federal em conjunto com o estado.

O ministro Pepe Vargas salientou a eficácia de ações que assegurem a renda em períodos de seca, como o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem, auxílios que visam a assistir famílias de agricultores familiares atingidas por desastres nos municípios em situação de emergência. Vargas disse que só em Pernambuco 9 mil agricultores familiares vão ser beneficiados pelo Garantia Safra, totalizando um investimento de R$ 80 milhões. “É durante o período da seca, quando o agricultor mais precisa, que a gente vê a importância desses programas, que são garantia de renda e de sustento para o agricultor familiar”, assinalou o ministro.

A coordenadora da Articulação do Semiárido (ASA) de Pernambuco e representante dos movimentos sociais no evento, Valéria Landim, ressaltou a importância das ações do Plano Safra 2012-2013 para os agricultores familiares do estado. “Essas políticas públicas objetivam capacitar as famílias para que elas possam conviver de forma sustentável com a seca e se preparem para estiagens futuras, promovendo o desenvolvimento da região com justiça social”, afirmou.

A agricultora familiar Maria Cleonice da Silva, que já acessou linhas de crédito do Pronaf em três ocasiões, comemorou as ampliações asseguradas no programa. “Este é um dos melhores programas já lançados pelo governo federal para fomentar a agricultura familiar. O crédito e o desconto são muito bons”, elogiou. “Sempre fiz questão de pagar em dia e a tempo para pegar um novo financiamento e desenvolver ainda mais a minha terra”, declarou a produtora.

Compras governamentais
Outra novidade do Plano Safra anunciada pelo ministro Pepe Vargas foi a ampliação dos programas de compras governamentais, beneficiando agricultores familiares, que vão vender mais para o governo. Na safra 2012/2013, o PAA vai disponibilizar cerca de R$ 6 milhões do MDA para aquisição de produtos. O plano também vai permitir que governos estaduais e prefeituras utilizem recursos próprios na compra direta de produtos da agricultura familiar por meio do programa.

Uma ampliação também foi feita no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que prevê que 30% dos recursos recebidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar. O limite de venda de cada produtor familiar por meio do Pnae mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil para R$ 20 mil anuais.

Títulos de terra
Além do lançamento do Plano Safra, durante o evento foi realizada a entrega de 1,3 mil títulos de terra a famílias de agricultores familiares de Ouricuri, por meio de convênio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) e do Instituo de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterp). O programa tem o objetivo de apoiar os governos estaduais no fortalecimento de institucional dos órgãos de terra, nas ações de regularização e no ordenamento fundiário. O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da SRA, já registrou 5,5 mil imóveis em Pernambuco, além de ter titulado 658 famílias.

Já o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) investiu, desde 2003, mais de R$ 2,5 bilhões em Pernambuco. O recurso é usado para compras de terras e investimento em novas propriedades, para famílias de agricultores sem terra.

Agricultura familiar em Pernambuco
Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, Pernambuco possui 275.740 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 90% dos estabelecimentos agrícolas do estado. No Nordeste, o número é superado apenas pela Bahia e pelo Ceará.

A agricultura familiar emprega mais de 723 mil pessoas, correspondendo a 82% da mão de obra no campo. O setor é responsável por nada menos que 97% da produção estadual de mandioca, 91% da produção de feijão, 90% do arroz em casca, 89% do milho em grão, 67% da soja, 81% da criação de suínos e 62% da criação de bovinos.