MDA destina mais de R$ 197 milhões para a agricultura familiar fluminense
Dados do
último Censo Agropecuário mostram que a agricultura familiar no Rio de Janeiro
é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos no estado, como
feijão (68%), milho (67%), mandioca (75%) e arroz (55%). O setor, ainda segundo
o estudo, é responsável por 50% do valor bruto da produção agropecuária local. A
fim de alavancar ainda mais esses números, o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) anuncia o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013
específico para o estado. A pasta destinará aos agricultores familiares
fluminenses aproximadamente R$197 milhões em crédito, serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Ater) e programas de comercialização.
As medidas serão detalhadas em solenidade realizada
às 10h desta sexta-feira (31) no auditório da Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro (Alerj), no Palácio Tiradentes, na capital. O secretário do
Desenvolvimento Territorial (SDT), Jerônimo Rodrigues, vai representar o
ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, no evento.
A maior parte dos recursos, R$ 120 milhões, está
disponível por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) para financiar atividades de custeio (R$ 70 milhões) e
investimentos (R$ 50 milhões) nas propriedades agrícolas. “O Plano Safra é uma
excelente possibilidade para incrementar a agricultura familiar no Rio de
Janeiro, setor que produz a maioria dos produtos do nosso estado”, reforça o
delegado federal do MDA no RJ, José Octávio Câmara Fernandes.
Para beneficiar um número maior de produtores, o
limite de renda anual para acessar as linhas de financiamento do programa foi
ampliado de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Outra importante mudança é que os
agricultores de baixa renda agora podem adquirir crédito para financiar
atividades de custeio – antes só era permitido para investimento - e com isso passam
a ter direito ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que permite a produção
com segurança e garantia de renda.
Além disso, o valor de financiamento de custeio,
que era de, no máximo, R$ 50 mil, passa a ser de até R$ 80 mil. Cooperativas e
agroindústrias também poderão investir mais na produção. Para esta categoria, o
limite triplicou: de R$ 10 milhões passou para R$ 30 milhões. Todas as linhas
de crédito do MDA oferecem juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.
Ater e comercialização
No serviço de Ater, importante instrumento para
viabilizar o acesso dos agricultores às políticas públicas, serão aplicados
mais de R$ 6,2 milhões. Juntos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem comprar diretamente
dos agricultores familiares fluminenses cerca de R$ 71 milhões em produtos
– o maior volume (R$ 69,9 milhões) está destinado a alimentos para
compor a merenda de escolas públicas da região.
O valor que cada agricultor pode vender por meio do
Pnae mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil. A
novidade no âmbito do PAA é a modalidade que permite que órgãos de todas as
esferas da administração pública, comprem alimentos sistematicamente e façam
aquisições de produtos diretamente de agricultores familiares.
Plano Safra do RJ em números
Total: R$197.193.208,79
Pnae: R$ 69.909.192,00
PAA: R$ 986.666,67
Ater: R$ 6.297.350,12
Pronaf: R$120 milhões (R$ 50 milhões para
investimento e R$ 70 milhões para custeio)
Agricultura familiar no Rio de Janeiro
A agricultura familiar está em 44.145
estabelecimentos agropecuários do estado, o que representa 75% do total. O
setor emprega 58% da mão de obra do campo e é responsável por 50% do valor
bruto da produção do Rio de Janeiro. A agricultura familiar produz, por
exemplo, 68% do feijão, 67% do milho, 75% da mandioca e 55% do arroz produzidos
no estado fluminense. Os dados são do último Censo Agropecuário feito pelo IBGE
em 2006.
Pela lei brasileira nº11.326/2006, o agricultor
familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no
meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente
mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange,
também, silvicultores, aquicultores, quilombolas, extrativistas e pescadores.
Serviço
Lançamento
do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 no Rio de Janeiro
Dia: 31 de agosto, sexta-feira
Horário: 10h
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) - Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV – Rio de Janeiro/RJ
Dia: 31 de agosto, sexta-feira
Horário: 10h
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) - Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV – Rio de Janeiro/RJ
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