Nota do MDA e Incra sobre decisão das entidades representativas dos servidores do Incra

Nota do MDA e Incra sobre decisão das entidades representativas dos servidores do Incra

30/08/2012 10:48

A respeito da decisão das entidades representativas dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de rejeitar a proposta final de reajuste salarial e manter a greve, a direção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra esclarecem que o governo federal ofereceu um tratamento especial aos servidores com índices superiores aos 15,76% garantidos às demais categorias.

Registre-se que o Incra, juntamente com os servidores das universidades federais e da área ambiental, foi o único a ter esse tratamento diferenciado. Esse tratamento ocorreu porque algumas carreiras estavam relativamente defasadas em relação aos aumentos concedidos às demais carreiras do Executivo Federal no período 2003-2012.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a direção do MDA e do Incra conseguiram ampliar o impacto orçamentário do reajuste de R$ 104 milhões para R$ 150 milhões, após negociação com as entidades representativas. Com isso, a proposta final obteve o seguinte resultado: 

Observa-se que no topo das carreiras de nível superior a negociação elevou os patamares remuneratórios de R$ 7 mil e R$ 7,5 mil para R$ 10,1 mil, com o foco na paridade entre as carreiras de nível superior do Incra. 
  
Mesmo no contexto de baixa expectativa orçamentária, a negociação entre o MPOG e o Incra atingiu patamares de até 45% sobre a valor atual, o que não foi conquistado por outras categorias. No topo da carreira, o nível intermediário receberia um aumento percentual de 7,7% acima dos servidores do mesmo nível do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Seriam beneficiados 3.118 servidores, que representam 93,4 % do total dos ativos do nível intermediário. Além disso, a maioria expressiva dos aposentados e pensionistas receberia aumentos que variam entre 21,76% e 37,13%. 
  
As direções do MDA e do Incra respeitam, mas lamentam a decisão das entidades representativas dos servidores do Incra de rejeitar a proposta do governo federal e reiteram que, durante todo o processo de negociação, mantiveram-se abertas ao diálogo. As direções reafirmam a missão do MDA e do Incra de fortalecer e promover a agricultura familiar e a reforma agrária como modelos de produção adequados ao desenvolvimento social, econômico e ambiental do País.