A partir desta terça-feira (8) e até o
fim do mês de abril, 18 municípios dos estados do Acre, Goiás, Paraíba e
Pernambuco vão receber mutirões do Programa Nacional de Documentação
das Trabalhadoras Rurais (PNDTR). Os dois primeiros (ver relação abaixo)
serão realizados em Joca Claudino (8), na Paraíba, e em Brejão (8 e 9),
em Pernambuco. O último está previsto para o dia 30, no município
paraibano de Baía da Traição.
Realizados pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), os mutirões promovem a cidadania e a
inclusão social de milhões de trabalhadoras rurais em todo o Brasil.
Durante os atendimentos, as agricultoras e agricultores familiares têm
direito à emissão gratuita de documentos, o que permite o acesso às
políticas públicas do Governo Federal, como obtenção de linhas de
crédito para financiamento da produção.
O delegado federal do MDA em Goiás,
Otacílio Alves Teixeira, informa que serão três os mutirões a serem
realizados no estado: Baliza (9 e 10), Aragarças (11 e 12) e Bom Jesus
de Goiás (13). “No total, serão cerca de 900 famílias de agricultores a
serem beneficiadas. Só em Goiás, o número de famílias é de
aproximadamente 100 mil. Por isso, recomendo às trabalhadoras rurais
para que não deixem de participar. O documento é a porta de entrada de
cada uma delas a uma série de direitos e o mais importante deles é o
direito a uma vida melhor, com mais qualidade”, destaca Otacílio.
Orientações
O delegado do MDA em Goiás acrescenta
que, nos mutirões, além do direito à documentação, as famílias das
agricultoras ainda poderão assistir a um conjunto de palestras e de
orientações sobre outros programas do Governo Federal, como o Minha
Casa, Minha Vida, Luz Para Todos, Crédito Fundiário, Pronaf e Arca das
Letras.
Os mutirões do MDA contam com a parceria
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros
órgãos públicos, como o Ministério do Trabalho e Emprego (emissão da
carteira de trabalho), institutos de identificação dos governos dos
estados (emissão de RG), INSS (atendimento previdenciário – Programa de
Educação Previdenciária – PEP) e das secretarias de Estado do Trabalho e
Desenvolvimento Social, por meio do CadÚnico (Emissão do Bolsa
Família).
Nº Data efetiva do
mutirão
Município
Estado
01
08/04 Joca
Claudino PB
02 08 e
09/04
Brejão
PE
03
09/04 S. João do Rio do
Peixe PB
04 09 e
10/04 Porto
Walter AC
05 09 e
10/04
Baliza
GO
06
10/04
Uiraúna
PB
07 10 e
11/04
Angelim
PE
08
11/04 Bernardino
Batista PB
09 11 e
12/04
Aragarças
GO
10
12/04
Triunfo
PB
11
13/04
Vieirópolis
PB
12
13/04 Bom Jardim de
Goiás GO
13
14/04
Coremas
PB
14
15/04
Cajazeirinhas
PB
15
16/04 São
Bentinho PB
16
28/04
Conde
PB
17
29/04 Cuité de
Mamanguape PB
18 30/04
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