MDA apresenta encaminhamentos para reivindicações do 20º Grito da Terra

A construção participativa e a qualificação das políticas públicas oferecidas pelo Governo Federal para atender os agricultores familiares de todo o País avançaram ainda mais nesta terça-feira (13). Em reunião realizada em Brasília (DF), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, recebeu integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para apresentar uma prévia dos encaminhamentos já adotados pela pasta relativos às solicitações do 20º Grito da Terra Brasil.

“Não há nenhum ponto levantado pela Contag que nós temos contrariedade, que a gente não entenda como necessário para o fortalecimento da agricultura familiar. Nós estamos acelerando o processo de negociação e a expectativa é que na próxima semana possamos encerrá-lo, com a definição de todas as normas do Plano Safra 2014/2015. Seguramente teremos avanços importantes em todas as áreas, seja no crédito agrícola, na qualificação da reforma agrária e no avanço do direito à habitação rural, com qualidade para os agricultores familiares e assentados”, afirmou o ministro Miguel Rossetto.

As solicitações da Contag foram entregues diretamente à presidenta da República, Dilma Rousseff, e aos ministros do MDA e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no dia 3 de abril. Desde então, os representantes da entidade têm se reunido com os dirigentes do MDA para debater a pauta proposta.

Composta por mais de 300 itens, a solicitação também inclui ações referentes a outros ministérios do Governo Federal. “Nós queremos avançar concretamente nessa pauta. Esta foi a primeira reunião com um ministro, em uma série de 14, que vamos realizar nesta semana. Ainda não foi uma reunião definitiva, foi um encontro em quem o Governo esclareceu como está tratando nossa pauta e nós repercutimos o que eles comentaram”, explicou o presidente da Contag, Alberto Broch.

Os encaminhamentos foram apresentados pelos próprios secretários do MDA. Entre os principais pedidos da Contag, estão a disponibilização de mais recursos para as operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e para outras ações, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), além da ampliação da reforma agrária.

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, falou sobre a evolução dos segmento nos últimos anos. “Em 2013, tivemos a implementação de 135 projetos de assentamento. Para este ano, estamos trabalhando com a meta de 271 novos assentamentos”, enfatizou.

A apresentação completa da pauta deverá ser realizada pela própria presidenta Dilma Rousseff, ainda durante as atividades do 20º Grito da Terra, que segue até o dia 22 de maio.