Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Pesquisa ajuda a avançar na documentação da mulher rural

Nesta terça-feira (17), realizadores de todo país, do mutirão que dá acesso gratuito a documentação para mulheres do meio rural, se reuniram em Brasília para o primeiro dia do Encontro Nacional do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
Foram debatidos pontos como a distância dos locais dos mutirões e a necessidade de repor constantemente o material usado para confecção de documentos.  Essas questões foram apresentadas aos participantes como resultado da pesquisa realizada por meio da parceria entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fundação Carlos Chagas (FCC) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
A análise verificou como está o acesso e a possível carência de documentação civil, trabalhista, previdenciária e fiscal nas áreas de abrangência dos Territórios da Cidadania, por parte das mulheres rurais brasileiras. Durante o encontro foram apresentados dados primários sobre o problema da indocumentação, que foram obtidos por meio de aplicação de questionários e observação participante.
O estudo, segundo a diretora de Políticas para as Mulheres Rurais do MDA, Célia Watanabe, foi realizado para ajudar a melhorar o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
“Isso vai ajudar a avançar no programa porque esse estudo mostra onde estão as dificuldades e assim podemos corrigí-las. Essa pesquisa foi encomendada para nos ajudar a redefinir e redesenhar como vamos trabalhar o programa nos próximos anos”, afirmou.
A pesquisa
A coordenadora da pesquisa, Arlene Ricoldi, caracterizou o trabalho como desafiador e inovador. Ela explica que a análise foi motivada pela existência do Pndtr e que contribui com seu aprimoramento, porém não é uma avaliação específica do programa.
“A proposta da pesquisa é tentar conhecer um pouco mais sobre as condições da documentação no meio rural e, claro, sobre a vida das mulheres”, explicou.
O levantamento foi feito em 37 municípios de 20 Territórios da Cidadania, nas cinco regiões do país e em mais de 70 localidades rurais como comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos da reforma agrária.
“Abordamos mais de mil domicílios, em cada um falamos com uma média de quatro pessoas”, destacou Ricoldi.
Para o representante da FAO, Gustavo Chianca, a análise foi muito bem feita e tem enorme importância no que diz respeito a gênero e representação das mulheres.
“Acredito que o encontro vai ser muito oportuno porque a qualidade desses resultados é muito importante”, disse.
A representante do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste, Elenita de Souza, classificou a documentação das mulheres do campo como algo essencial.
 “Quando nós, mulheres rurais, passamos a ser documentadas, começamos a ter autonomia. Passamos a acessar as políticas e programas do governo e, assim, a levar renda para dentro de casa”, ressaltou.
O Encontro Nacional do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural segue até a próxima quinta-feira (19), e quer ampliar a integração entre as equipes dos órgãos atuantes no programa, aprofundar o debate sobre gênero e feminismo e possibilitar a troca de experiências entre os diversos órgãos parceiros na execução do PNDTR.

Serviço
Encontro Nacional do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural
Data: 17 a 19 de novembro
Horário: 09h às 18h
Local: Hotel Planalto Bittar, Bl. A, quadra 3 – Setor Hoteleiro Sul

Tássia Navarro
Ascom/MDA

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