Mais alimentos da agricultura familiar no cardápio

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para a compra de merenda dos alunos da rede pública de ensino. Do total destinado no ano safra 2016/2017 pelo PNAE, R$1,1 bilhão é para a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

No Brasil, o montante adquirido da agricultura familiar foi de 21,38%, no ano de 2014, conforme os últimos dados do FNDE. Apesar de ser menos que os 30% previstos na Lei 11.947/2009, o percentual vem crescendo ano a ano.  Para se ter uma ideia, no primeiro ano da legislação, 2010, apenas 5,5% dos recursos foram usados para compra de produtos da agricultura familiar. 

Ainda segundo os números do Fundo, os estados do Rio Grande do Sul, Roraima, Espírito Santo, Paraná e Acre ultrapassaram o percentual estabelecido. 

A aquisição dos produtos da agricultura familiar envolve um processo contínuo de sensibilização dos gestores da educação e dos profissionais da área de compras das prefeituras, de acordo com o analista técnico de políticas sociais da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Igor Teixeira.

“Outro desafio, é a qualificação das ofertas por parte dos agricultores familiares. Nesse sentindo, a Sead tem focado suas ações na assistência técnica rural para esses produtores, além de projetos em parceria com a FNDE”, explica.  

Roraima investiu 38,67% 

Dos recursos repassados do FNDE para merenda escolar, Roraima gastou 38,67% com a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 2014. É o segundo estado que mais investiu na compra desses agricultores familiares.

A Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros (Coophorta), com sede na capital de Roraima, Boa Vista, participa das chamadas públicas do PNAE desde 2010. No ano passado, eles venderam R$ 8 milhões em hortaliças e frutas para o governo estadual e municipal. 

Para o gerente administrativo da Coophorta, Alexsander Dalico, o PNAE é uma fonte confiável de renda e paga um preço justo. “Essa renda movimenta a economia dos municípios. É pulverizada entre os produtores que gastam o dinheiro no comércio local”, conta.

Dalico destaca outros benefícios do programa, como a melhor qualidade dos alimentos servidos na merenda escolar. “Os alunos deixam de comer alimentos processados. Os filhos dos cooperados comem na escola o que os pais produzem no campo”, fala. 

A Coophorta tem 305 agricultores familiares associados. Por mês, eles entregam em média 100 toneladas de alimentos para 172 escolas, sendo 65 na capital e 107 rurais. 

Estados que compram mais dos 30% de alimentos da agricultura familiar

Rio Grande do Sul    40,18%
Roraima    38,67%
Espírito Santo    36,38%
Paraná    36,35%
Acre    35,42%
Fonte: FNDE – Dados referentes a 2014

DAP

Para vender por meio do PNAE, como agricultor familiar, é necessário que o produtor tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), instrumento que o identifica. O registro também é exigido para as organizações em forma de pessoa jurídica (DAP Jurídica), tais como cooperativas, associações e agroindústrias familiares.

Flávia Dias
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)
Assessoria de Comunicação
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