Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

PI tem 10 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos em 2012


PI tem 10 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos em 2012

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Por: Divulgação Divulgação
Trabalhadores da agricultura familiar
(HC, 04/01/2012, às 15:11:15)

Em 2012, o governo federal pretende investir aproximadamente R$ 1,2 bilhão com aquisições de alimentospara beneficiar cerca de 270 mil agricultores familiares.
No âmbito do Plano Brasil Sem Miséria a meta é, até 2014, promover a inclusão produtiva de 255 mil agricultores familiares em situação de extrema pobreza.
Outra meta é ampliar, até o final do governo, de 204 mil para 445 mil o número total de agricultores familiares que vendem a produção para o PAA.
Segundo Alysson Silva Pêgo, superintendente da CONAB-PI, no Piaui o programa atende a agricultores familiares de 50 municípios, através das associações e cooperativas que planejam, produzem e o governo compra a produção, eliminando a figura do atravessador.
No Piaui os pequenos agricultores vendem mel de abelha, galinha caipira, produtos hortifrutigranjeiros, milho, melancia, gergelim, cajuína, peixe, carne de bode e os produtos do côco babaçu como o azeite e o mesocarpo, além da proteção da palmeira.
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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, avalia o PAA como instrumento estratégico de inclusão produtiva e de integração da Política de Segurança Alimentar.
“O programa permite aos agricultores familiares a comercialização de produtos junto ao mercado institucional, gerando renda, oportunidades e aquecendo a economia local. Com isso, eles participarão da dinâmica virtuosa do campo”, afirma.
O PAA compra a produção da agricultura familiar a preços justos, compatíveis com os praticados nos mercados regionais e com isenção de licitação. Mais de 330 produtos da agricultura familiar, além de produtos tradicionais, também os produtos da sociobiodiversidade e os orgânicos são vendidos no PAA. Leites e derivados, grãos e cereais, frutas (inclui polpas e sucos), hortaliças, raízes e tubérculos, carnes e ovos, farináceos, mel, panificados e massas, doces, pescado, oleaginosas, além de castanhas, açúcares, condimentos e temperos, sementes e outros.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Investimentos no projeto Dom Helder somam R$ 157,2 milhões


Investimentos no projeto Dom Helder somam R$ 157,2 milhões

Foto: Divulgação MDA

Investimentos no projeto Dom Helder somam R$ 157,2 milhões
04/01/2012 05:35
O Projeto Dom Helder Camara encerrou 2011 beneficiando 15.574 famílias do semiárido nordestino. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) empregou, de janeiro a novembro do ano passado, R$ 16,4 milhões em ações para fortalecer a reforma agrária e a agricultura familiar em 77 municípios de seis estados da região Nordeste. “Com os investimentos, foi possível desenvolver técnicas avançadas de cultivo, auxiliar na alfabetização de jovens e adultos e incentivar a sustentabilidade, contribuindo para o aumento da renda dos agricultores”, afirmou o diretor do Projeto Dom Helder na Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, Espedito Rufino de Araújo.
Criado há dez anos, o Projeto Dom Helder é uma parceria do governo brasileiro e da Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento Agrário (FIDA). Os investimentos somam R$ 157,2 milhões nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco e Sergipe. O diretor explicou que, na prática, as famílias se apropriam dos processos de gestão do que produzem, reconhecendo e incorporando a relação dos aspectos ambientais à geração de renda.
Rufino também ressaltou que 2.177 famílias integrantes do Projeto Dom Helder atendem aos requisitos para participar do Plano Brasil Sem Miséria do governo federal. O programa visa tirar da pobreza extrema os brasileiros que têm renda familiar de até R$ 70 por pessoa. Dentro das ações do Plano está a de fomento, que disponibiliza para as famílias R$ 2,4 mil ao longo de dois anos. A ideia é apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos. “Desse total de 2.177 famílias, 430 já apresentaram Projetos de fomento. A previsão é de que até o final de janeiro, 197 famílias inseridas no Projeto Dom Helder Camara obtenham a liberação da primeira parcela de recursos”, destacou.
Inovação e qualidade de vida
A vida do agricultor Ulisses Dantas, 28 anos, ganhou nova perspectiva com o Projeto Dom Helder Câmara. O morador da comunidade São Geraldo, situada no Rio Grande do Norte, segue a tradição familiar de cultivar hortaliças. O trabalho era efetuado da mesma maneira pelos seus pais e avós há mais de 25 anos. Desde 2006, com a chegada do projeto à comunidade, a família começou a apostar em atividades diferentes. Incentivados pelos técnicos da iniciativa, passaram a adotar aos poucos a prática do método Bioágua, que reutiliza a água da lavagem de roupas, banho e louça. Depois de uma filtração natural, ela é usada na irrigação de verduras e frutas.
“Foi um grande estímulo. Aprendemos a aplicar o modelo com os técnicos do projeto, que fizeram estudo de solo e nos auxiliaram a ficar dentro dos padrões da Anvisa. Em 2009, abandonamos totalmente o uso de produtos químicos e agrotóxicos. Hoje, trabalhamos apenas com orgânicos e somos modelo na prática da Bioágua. Pessoas de diversas partes do Brasil vêm conhecer o nosso trabalho”, comemora Ulisses.
Segundo o agricultor da comunidade de São Geraldo, a técnica é ideal para quem dispõe de pouca água e muita vontade de empreender. Ulisses explicou que dos 55 hectares da propriedade, uma área aproximada de 40 metros é reservada à plantação. “Parece pequena, mas é proporcional à quantidade de água que demandamos diariamente, além de ser suficiente para incrementar nossa alimentação e renda. Não precisamos mais comprar alguns produtos e sabemos a procedência do que comemos”, conta o agricultor.
Ulisses Dantas acrescenta ainda que não foi apenas a família de oito pessoas que saiu ganhando. “Preservamos os recursos naturais e evitamos a contaminação do solo. Os animais que vivem nos arredores também são beneficiados”, explica.
Incentivo gera renda
Outra comunidade que trabalha com o Projeto Dom Helder é o assentamento Moacir Lucena, situada na Chapada do Apodi, na qual vivem 20 famílias, em 700 hectares. De acordo com Irapuan Ângelo Gurgel Gomes, 36 anos, presidente da Associação dos Moradores do Assentamento, a região está há cerca de dez anos em processo de transição agroecológica. “Como tantas outras famílias assentadas, os moradores de Moacir Lucena estão diante da necessidade de intensificar a produção vegetal e animal. Com a ajuda do Projeto Dom Helder e da Coopervida, construímos uma pequena fábrica que transforma as frutas em polpa, sendo culturas nativas e de época”, conta.
A fábrica é coordenada por um grupo de mulheres, e além de gerar receita, pela venda do excedente para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, sua produção é consumida na própria comunidade, propiciando melhor aproveitamento dos produtos agrícolas no cardápio das famílias. Irapuan também destaca o plantio de uma horta comunitária, que produz verduras e legumes. “A produção é dividida primeiro entre as famílias. O que sobra é comercializado na feira agroecológica da agricultura familiar em Apodi e em Mossoró”, disse.
Com o desafio de produzir e preservar a Caatinga, os agricultores optaram pelo sistema agrosilvopastoril, desenvolvido pela Embrapa, que combina agricultura, pecuária e usa madeira como energia. “Nessa técnica, toda a adubação vem do esterco dos animais e de plantas leguminosas. O cultivo é feito em faixas, deixando entre elas uma linha de plantas nativas”, explica o líder comunitário.
A renda do assentamento também aumentou com a produção de mel. Foi instalada no assentamento Moacir a Casa de Mel, construída dentro dos padrões da vigilância sanitária, para beneficiar o produto. “O Projeto Dom Helder possibilitou uma parceria entre os técnicos e as famílias do assentamento no desenvolvimento de novos sistemas produtivos mais sustentáveis. Além de favorecer a difusão da apicultura, a melhoria do rebanho, entre outros”, observa Irapuan Ângelo.
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9132984

Pronaf investe no setor leiteiro para região do Semiárido


Pronaf investe no setor leiteiro para região do Semiárido

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Pronaf investe no setor leiteiro para região do Semiárido
03/01/12 - 14:11 
“Antes de existir a cooperativa eu tinha que dar o leite que sobrava aos animais e procurar atravessadores para garantir a venda da minha produção”. Esta era a realidade de Josenilton Gonzaga da Mota, 54 anos, um dos associados da Coopleal, cooperativa de leite da região do Vale do Jequitinhonha (MG), que pertence ao semiárido brasileiro.

Hoje, seu Josenilton comemora a extração de 300 litros de leite por dia de suas 94 vacas e conta com a ajuda da esposa e três empregados. Toda a produção é comprada pela Coopleal. Além de sustentar a família e garantir a educação dos três filhos, o agricultor já tem planos para aumentar a produção no ano que vem e instalar a ordenha eletrônica. “Aos poucos a gente vai investindo mais. Com a garantia de distribuição pela cooperativa posso produzir com mais estabilidade”, conta.

No início o produtor contou com apoio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para viabilizar sua estrutura de produção. Isso ocorreu por meio das linhas de crédito para custeio e investimentos em suas várias modalidades. Além disso, Josenilton contou com os programas e políticas públicas que oferecem produtos da agricultura familiar nos mercados institucionais e diferenciados.

Cooperativas

O setor leiteiro está se desenvolvendo com força entre produtores da agricultura familiar. Localizada no município de Almenara, região do Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, a Cooperativa Coopleal é exemplo de como os projetos de valorização da agricultura familiar podem mudar a realidade de muitas famílias.

Com aproximadamente 500 cooperativados - 85% dos quais pertencentes à agricultura familiar – a Coopleal registra uma produção diária de 40 mil litros de leite. Para o seu diretor presidente, Caio Jadson Alves de Figueiredo, o crescimento contínuo é sinal de desenvolvimento social e econômico da região. Ele observa que há um compromisso do projeto para promover a inclusão social e a geração de renda: “Temos a tarefa de remunerar o produto do cooperado na melhor condição possível, preservando os recursos necessários para manutenção e desenvolvimento da cooperativa”, afirma.

De acordo com um levantamento feito pela Cooperativa, existem hoje 8.383 produtores que se enquadram ao modelo de agricultura estabelecido nos 19 municípios de influência da Coopleal no Vale do Jequitinhonha. Atualmente, 641 agricultores familiares cooperativados foram beneficiados por linhas de crédito do Pronaf e do Programa de Aquisição de Alimentos do mercado institucional do Governo Federal.

Para o próximo ano, com a implantação do projeto para produção de queijos, iogurtes e bebidas lácteas, a Coopleal receberá mais 1.300 produtores. Deste total, 475 são famílias oriundas de nove assentamentos, todos beneficiários do Pronaf. Com isso, o percentual de agricultores familiares estabelecidos na área de influência da Cooperativa chegará a 15,5%.

Já o projeto de reestruturação da Usina de Beneficiamento de Leite da Coopleal, que será implantado pelo Pronaf Infraestrutura, estará capacitado para atender também à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fornecimento de produtos lácteos para os diversos Chamamentos Públicos dos municípios do Vale do Jequitinhonha e Sul da Bahia. O iniciativa também possibilitará a retirada de 475 famílias da linha da miséria no meio rural, em uma das regiões mais carentes de Minas Gerais. Além disso, o excedente lácteo será direcionado ao mercado convencional do Nordeste brasileiro.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Financiar projetos individuais ou coletivos que resultem na geração de renda para agricultores familiares e assentados da reforma agrária: esse é o objetivo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Além de dispor das mais baixas taxas de juros, o Programa apoia financeiramente as atividades agropecuárias e não agropecuárias do produtor rural e sua família e destaca-se também por ter os menores índices de inadimplência do Brasil.

Os interessados em participar do Pronaf devem dirigir-se ao sindicato rural ou a Emater para obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para isso, é preciso definir antes o que será financiado. No caso de beneficiários da reforma agrária, é necessário procurar o Incra ou a Unidade Técnica Estadual.

Conheça as linhas de crédito oferecidas e obtenha mais informações sobre o Pronaf no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Brasil Sem Miséria

A região do semiárido brasileiro possui um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Este é um código de referência internacional que serve para medir o padrão de vida das populações.

Para transformar essa realidade, o Governo Federal criou o Plano Brasil Sem Miséria, um conjunto de soluções integradas às políticas públicas para apoiar os empreendimentos da agricultura familiar. O objetivo é promover a inclusão social dos brasileiros que vivem em situação de pobreza extrema.

Neste contexto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário vem executando uma série de programas que atuam basicamente em três eixos: reforço das políticas de transferência de renda, acesso aos serviços e políticas públicas e ações de inclusão produtiva para geração de trabalho e renda com ênfase na organização econômica. Desde 2003 o Programa Brasil Sem Miséria já retirou 4,8 milhões de brasileiros que vivem no meio rural da situação de pobreza.

O leite é uma grande oportunidade de resgatar as famílias do semiárido que vivem nessa situação, já que a atividade está presente em mais de 99% das microrregiões consideradas pelo IBGE. Das cem bacias leiteiras que mais crescem no Brasil, 48 estão localizadas no semiárido nordestino. As tecnologias disponíveis, associadas às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, permitirão transformar o perfil do meio rural dessa região. Isso acontecerá com o fortalecimento das unidades produtivas de leite e derivados, que irão sustentar a população carente e aquecer a economia local.
http://www.agrolink.com.br/noticias/NoticiaDetalhe.aspx?CodNoticia=142049 

Oitava agroindústria artesanal do DF é registrada

Oitava agroindústria artesanal do DF é registrada
(02/01/2012 - 08:27)

 
O apoio à Unidade de Processamento Artesanal é uma estratégia da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) para agregação de valor à produção e geração de renda às famílias rurais. Em 2011, foram oito estabelecimentos registrados graças ao desenvolvimento de atividades em parceria com a Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), da Secretaria de Agricultura de Desenvolvimento Rural (Seagri).
O oitavo registro do DF e 1º de Sobradinho foi o de banana-passa, do casal Salvador e Evanilde dos Santos. A fruta é produzida e processada seguindo as orientações do Escritório Local da Emater em Sobradinho, seguindo as Boas Práticas Agrícolas, as Boas Práticas de Fabricação (BPF), e as normas da legislação sanitária.
O processamento da fruta acaba por elevar a sua vida útil e gera maior valor agregado ao produto final. Para Salvador, não há desperdício na propriedade e logo precisará aumentar sua área de plantio. “Hoje vendo só na feira, até para testar a aceitação do produto. Mas vou querer vender para a merenda escolar e com certeza vou ter que plantar mais banana ou comprar de fora”, conta o produtor.
Para abrir a Unidade de Processamento Artesanal, Salvador e a esposa se capacitaram e foram orientados pela Emater. “Sempre tivemos o apoio no plantio, no processamento da banana e na adequação da agroindústria. Participamos de cursos sobre higiene, processamento de alimentos e de boas práticas de fabricação no centro de treinamento da Emater”, conta Salvador.
 
Adequação – De acordo com a lei nº 4.096/2008, entre as principais exigências para ser considerado artesanal, o produto deve possuir características regionais, tradicionais e culturais; ser produzido com mão-de-obra pelo menos 50% familiar; e propiciar renda bruta anual de até R$ 120 mil.
Segundo a analista de desenvolvimento e fiscalização da Seagri, Danielle Araújo, a parceria com a Emater-DF tem facilitado o contato com as agroindústrias artesanais que querem se regularizar. “Os produtores ou a própria Emater nos procura para que possamos ajudar no processo. Vamos até à propriedade, emitimos um laudo com a indicação das adequações estruturais exigidas pela legislação. Após as mudanças, fazemos uma nova vistoria, e se tudo estiver dentro das normas higiênico-sanitárias, e com a documentação completa, o certificado de registro é emitido”, explica.
O rótulo do produto também deve seguir as orientações da vigilância sanitária. Para ajudar ao produtor, uma das nutricionistas da Emater o elabora e remete à Dipova para verificação. “Após emitido o registro, serão feitas fiscalizações periódicas para averiguar se continuam processando o produto de forma adequada”, diz Danielle.
 
http://www.emater.df.gov.br/003/00301009.asp?ttCD_CHAVE=162522
Carolina Mazzaro - Assessoria de Comunicação Social da Emater-DF

Theobroma introduzindo tecnologia da silagem



Theobroma introduzindo tecnologia da silagem

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{ 03/01/2012 }


Um grupo de 12 agricultores familiares do município de Theobroma a 340km de Porto Velho decidiu apostar na tecnologia da produção do milho para silagem, orientada pela equipe técnica da Emater-RO no Município, e o resultado foi uma produtividade média de quase quarenta toneladas de massa verde por hectare.
O engenheiro agrônomo, Francisco Celestino, explica que o projeto surgiu da necessidade dos produtores de gado de leite em atender uma crescente demanda do rebanho por forragem, principalmente no período seco. Os técnicos da Emater-RO  sugeriram aos agricultores a integração das atividades de produção, mas também dos órgãos interessados no desenvolvimento do Município, então montou-se uma parceria entre agricultores, Emater-RO e Prefeitura de Theobroma e ainda a colaboração do escritório local da Emater-RO em Jaru, que cedeu o equipamento para colheita e ensilagem.
Para a produção do milho foram preparados 26,5ha, utilizando-se em cada hectare 90kg de fósforo , 72kg de nitrogênio e 48kg de potássio. Apesar do uso de uma tecnologia relativamente simples o resultado é extraordinário para os produtores de leite,  que terão o manejo do rebanho facilitado com o fornecimento da silagem no coxo e agora estão certos do aumento na produção do leite. O agricultor Braz Luiz Mattedi é um dos mais felizes com a silagem.
Projetos como este de Theobrama só são possíveis porque recebem o apoio dos programas estaduais para o desenvolvimento sustentável da produção, como o Programa Terra Produtiva e o Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira.


http://www.emater-ro.com.br/noticiaview.php?id=632

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

PAA vai beneficiar 270 mil agricultores familiares em 2012



PAA vai beneficiar 270 mil agricultores familiares em 2012

Foto: Ubirajara Machado / MDA

PAA vai beneficiar 270 mil agricultores familiares em 2012
03/01/2012 12:41
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fechou 2011 com mais de 204 mil agricultores familiares inseridos nesse mercado institucional. O orçamento disponibilizado para esta ação pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi recorde no ano passado, chegando a R$ 794 milhões - e a execução, ainda em andamento, deverá alcançar a quase totalidade do previsto: mais de R$ 775 milhões.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, avalia o PAA como instrumento estratégico de inclusão produtiva e de integração da Política de Segurança Alimentar. “O programa permite aos agricultores familiares a comercialização de produtos junto ao mercado institucional, gerando renda, oportunidades e aquecendo a economia local. Com isso, eles participarão da dinâmica virtuosa do campo”, afirma o ministro.
A expectativa é continuar avançando em 2012, ano que o Governo Federal prevê investir no PAA aproximadamente R$ 1,2 bilhão com aquisições de alimentos para beneficiar cerca de  270 mil agricultores familiares. No âmbito do Plano Brasil Sem Miséria a meta é, até 2014, promover a inclusão produtiva de 255 mil agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Outra meta é ampliar, até o final do governo, de 204 mil para 445 mil o número total de agricultores familiares que vendem a produção para o PAA.
"O Programa é um trabalho importante de articulação entre o MDA e parceiros. Estamos vivendo uma época de criar instrumentos para avançar nas nossas políticas públicas, com estratégias focadas na expansão desse mercado para apoiar ainda mais a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Queremos chegar a R$ 2 bilhões no PAA", aponta Afonso Florence.
Inclusão social e econômica no campo
Completados oito anos da criação do programa, crescem os avanços para assegurar a comercialização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, gerar renda para o setor e contribuir com a segurança alimentar e nutricional da população no País. No primeiro ano do PAA, a execução orçamentária foi de R$ 145 milhões. Em 2010 esse número aumentou para R$ 644 milhões. Neste mesmo período, mais de R$ 3,5 bilhões foram investidos na aquisição de aproximadamente R$ 3,1 milhões de toneladas de alimentos, envolvendo uma média de 160 mil agricultores familiares por ano, em mais de 2,3 mil municípios brasileiros. Os alimentos adquiridos pelo PAA abastecem, em média, 25 mil entidades anualmente, que atendem mais de R$ 15 milhões de pessoas.
O PAA é um programa único que se desdobra em quatro diferentes modalidades executadas por vários agentes operadores. O MDA participa em duas delas: no Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) e na Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF). O programa também conta com as modalidades Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, executadas pelo MDS e parceiros.
Instituído pela lei nº 10.696/2003 e atualizado pela Lei nº 12.512/2011, o PAA é uma das ações do programa Fome Zero, criado para garantir às populações em situação de insegurança alimentar o acesso a alimentos saudáveis, com alto valor nutritivo. Além disso, o objetivo é promover a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA compra a produção da agricultura familiar a preços justos, compatíveis com os praticados nos mercados regionais e com isenção de licitação. Mais de 330 produtos da agricultura familiar, além de produtos tradicionais, também os produtos da sociobiodiversidade e os orgânicos são vendidos no PAA. Leites e derivados, grãos e cereais, frutas (inclui polpas e sucos), hortaliças, raízes e tubérculos, carnes e ovos, farináceos, mel, panificados e massas, doces, pescado, oleaginosas, além de castanhas, açúcares, condimentos e temperos, sementes e outros.
Agroecológicos e orgânicos
No PAA, os produtos agroecológicos ou orgânicos ganham um acréscimo de até 30% no seu preço de venda, conforme estabelecido na resolução nº 39, de 16 de janeiro de 2010 . A resolução dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar sob as modalidades Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea e Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doação Simultânea.
Para o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, a diversidade de produtos ofertados pela agricultura familiar está proporcionando à população uma dieta saudável, respeitando os hábitos alimentares de cada região brasileira. "O PAA é uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar. O desafio é continuar avançando na organização econômica dos agricultores familiares para a consolidação do acesso a mercados e poder ofertar mais produtos aos consumidores", destaca Campos.
"O PAA foi uma alavanca do cooperativismo na agricultura familiar. O programa permitiu uma consolidação, um fluxo de renda, um aprendizado sobre regularidade de entrega, sobre a parte documental, registro, tributos. Isso fez com que muitos empreendimentos conseguissem ir para o mercado, depois de passar pela experiência do PAA", avalia Arnoldo de Campos.
Experiência de sucesso
Exemplo de sucesso no acesso a essa política pública encontra-se no estado da Paraíba. O presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Arroz Vermelho de Santana dos Garrotes e Vale do Piancó (PB), José Soares filho, 53 anos, diz que acessar o PAA trouxe significativas mudanças para a vida dos 77 agricultores que hoje comercializam a produção de 300 hectares de arroz vermelho para o programa. “O recurso é essencial para garantir renda e fortalecer a produção do arroz vermelho. Para a região foi uma bênção de Deus”, afirma.
De acordo com José, antes os agricultores entregavam a produção para os atravessadores, que pagavam R$ 0,70  pelo quilo do arroz com casca. Agora com o PAA o quilo é vendido a R$ 1,50. “A renda dos agricultores aumentou em mais de 50%. Eles já estão ampliando a área de plantio para atender o programa”. Na primeira entrega, em 2007, foram comercializadas 70 toneladas do alimento. Em 2011, o volume das entregas foi ampliado para 200 toneladas. As vendas foram viabilizadas graças à utilização da modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque). Com capital de giro garantido pelo PAA, acessar o mercado ficou mais fácil.
Rico em vitamina B1, fibras, cálcio e com zero de colesterol, o arroz vermelho é vendido no comércio local e também para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE). “Somos o maior produtor de arroz vermelho do mundo, o produto já é reconhecido como tipo 1 e para agregar valor estamos buscando a sua Identificação Geográfica (IG)”, explica José.
A modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) apoia a comercialização das cooperativas e associações da agricultura familiar para que formem seus estoques e comercializem os produtos em condições mais favoráveis. Nesta modalidade, cada cooperativa ou associação pode acessar até 1,5 milhão por ano pelo PAA, a juros de 3% ao ano. O agricultor pode vender até R$ 8 mil por ano para o PAA.
http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9124151

Reunião Preparatória de Combate a Pobreza Rural

Hoje, 03.01.2012, realizamos às 15:00 h uma reunião na Vice-Governadoria do Estado para tratar do Plano Brasil Sem Miséria modalidade Campo. Estavam presentes: o Vice-Governador Washington Luiz Oliveira , A secretária da Sedagro (Secretária de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) Conceição Andrade, Secretário Adjunto da Sedagro Paulo Roberto, o Secretário da Setres (Secretária de Trabalho e Economia Solidária)José Antônio Heluy, a Secretária de Ciência e Tecnologia Olga Simão, o Secretário de Assuntos Estratégicos Alberto Franco, a representante e coordenadora do Maranhão Sem Miséria por parte da Sedes (Secretária de Desenvolvimento Social) Rosangela Bertoldo, o presidente do Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) Luis Alfredo, o Coordenador do PNCF no NEPE (Núcleo de Estudos Especiais) Misael Moraes, a Diretora de Assistência Técnica da Agerp (Agência Estadual de Extensão Rural e Pesquisa ) Thelma Aragão